De acordo com o levantamento feito a 30 de novembro, um total de 44.258 crianças estavam abrangidas pela gratuitidade das creches, mais 1.377 crianças do que em outubro, disse a secretária de Estado da Inclusão na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, onde foi ouvida juntamente com o secretário de Estado da Segurança Social, Gabriel Bastos, a pedido do Bloco de Esquerda.

Ana Sofia Antunes adiantou que estes dados significam que está a haver “um crescimento bastante rápido e um crescimento homólogo muito considerável”, uma vez que no mês homólogo do ano anterior estavam abrangidas por esta medida, cerca de 24.000 crianças.

Do total das 44.258 crianças, 51% estão no primeiro e segundo escalões de rendimentos e as restantes beneficiam da nova fase da gratuitidade, que abrange todas as crianças nascidas depois de 01 de setembro de 2021.

Segundo a governante, a gratuitidade vigente no setor social está “a funcionar a todo o gás”, havendo neste momento 78.000 vagas.

“Portanto, junto das IPSS [instituições particulares de solidariedade social] temos um potencial de crescimento junto deste setor, não apenas face à disponibilidade de salas existentes com as quais estamos a celebrar acordos, mas também face aos programas de alargamento de creches que foram sendo aprovados quer com o programa Pares 2, quer com o PRR [Plano de Recuperação e Resiliência]”.

A previsão do Governo é que existam no final da conclusão destes dois programas 105.000 vagas no setor social.

Ana Sofia Antunes lembrou que, neste momento, há cerca de 17.000 crianças enquadradas nas creches do setor privado, com um potencial de crescimento para 23 mil vagas.

Disse estar convicta de que estas 6.000 vagas extra serão “muito utilizadas” com a extensão da gratuitidade ao setor privado, que entrará em vigor a partir de 1 de janeiro.

A secretária de Estado adiantou que as autoridades têm solicitado ao setor social que atualize com regularidade as vagas que têm nas salas abrangidas pela gratuitidade.

“Este é um dado que para nós é fundamental para que possamos ir vendo em que concelhos existe ainda disponibilidade em creches e essa atualização esteve, uma vez mais, a ser feita até ao passado dia 5 de dezembro”, sublinhou.

Ao todo, estarão cerca de 106.000 crianças inseridas em creches: “Temos uma taxa de cobertura de 53% das nossas crianças até aos três anos, o que está muito acima daquilo que é o valor médio na União Europeia, cuja taxa de cobertura média é de 32%”, disse Ana Sofia Antunes.