
O projeto de requalificação da escola já foi aprovado pela autarquia, a gestora do processo ao abrigo de um acordo com o Ministério da Educação, e está orçado em 2.784.000 euros, sendo 1.550.000 euros para a 1.ª fase e 1.234.000 euros para a 2.ª, precisou António José Brito, presidente da Câmara de Castro Verde, no distrito de Beja.
O "investimento estratégico" prevê a recuperação e a modernização dos edifícios e vai permitir "resolver problemas graves" da escola, inaugurada em 1986, como infiltrações de água e frio em salas de aula e coberturas com amianto, frisou.
Ao abrigo do acordo entre a autarquia e o ministério, coube ao município elaborar os projetos de arquitetura e especialidades e assumir a posição de dono da empreitada e lançar o concurso público e adjudicar, consignar, fiscalizar e coordenar as obras.
Após a aprovação do projeto em reunião de câmara, com os votos a favor dos três eleitos da maioria PS e a abstenção dos dois vereadores da oposição CDU, o município vai "avançar com os procedimentos necessários" para lançar o concurso público para adjudicar e consignar as obras, disse.
O projeto vai decorrer em duas fases "dada a urgência das obras, sobretudo devido ao elevado nível de degradação dos edifícios", explicou, referindo que a 1.ª fase irá centrar-se no bloco de salas de aula e a 2.ª no edifício polivalente, na cantina e nos serviços administrativos da escola.
Desta forma, vai ser possível "melhorar as condições de ensino, segurança, habitabilidade, conforto ambiental e acessibilidades e modernizar equipamentos e infraestruturas de apoio letivo" para "dar uma resposta adequada às necessidades, objetivos e características da comunidade escolar", frisou.
O autarca disse que o município já apresentou a candidatura do projeto a um cofinanciamento em 85% por fundos comunitários, através do Programa Operacional Regional Alentejo 2020.
Por outro lado, indicou António José Brito, a câmara está em "negociações" com o Ministério da Educação para "consolidar o financiamento" dos 15% da comparticipação nacional, "sendo certo que a autarquia está disponível para assumir uma parte".
O autarca lembrou que, no início do processo de preparação da requalificação, em 2018, apontou-se para um investimento de 1.170.000 euros, mas, "entretanto, concluiu-se que a escola precisa de uma intervenção mais profunda" do que a inicialmente pensada.
Por isso, o projeto elaborado e aprovado prevê "a intervenção profunda que a escola precisa" e um investimento maior do que inicialmente previsto.
António José Brito lembrou também que o município já tinha assegurado o cofinanciamento em 85% por fundos comunitários da intervenção inicialmente prevista e acordado com o ministério que os restantes 15% seriam assegurados em partes iguais pelas duas entidades.
Mas, devido ao aumento do investimento, explicou, o município está a negociar com o ministério o financiamento dos 15% do projeto de 2,7 milhões de euros.
Comentários