Segundo o relatório de atividades das 308 Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), a que a agência Lusa teve acesso, a comunicação destes casos aumentou 12,6% em 2015, face 2014, totalizando 12.237 (31,5% do total das situações sinalizadas)

A maioria destas comunicações (7.793) corresponde a casos de violência doméstica, 170 a situações de consumo de álcool e 142 de consumo de estupefacientes. Nas restantes situações, a causa não está especificada.

O maior número de casos sinalizado associados à violência doméstica são de crianças até aos cinco anos, refere o documento, advertindo que “o grau de perigo aumenta” nestas idades devido à “dificuldade em comunicar e pela possível ausência de estruturas exteriores à família”.

Já a comunicação de casos por negligência registou um decréscimo de 106 casos relativamente a 2014, totalizando 7.543 (17,4%), assim como as situações de perigo em que esteja em causa o direito à educação (absentismo, abandono e insucesso escolar) que baixaram de 7.396 para 6.767.

Os comportamentos que os menores assumem e que afetam o seu bem-estar e desenvolvimento, “sem que os pais se oponham de forma adequada”, motivaram 5.643 (14,5%) comunicações, mais 213 face a 2014.

Destas comunicações, 1.578 (28%) deveram-se a comportamentos graves antissociais ou de indisciplina, 345 (6,1%) a situações de bullying, 220 (3,9%) ao consumo de estupefacientes e 107 (1,9%) ao consumo de bebidas alcoólicas.

O “mau trato físico” originou 2.035 (5,2%) sinalizações às CPCJ, menos 130 do que em 2014. O número das comunicações por maus tratos psicológicos também baixou.

As comissões registaram um aumento significativo das sinalizações por abuso sexual (885 em 2015, mais 191 face a 2014) e um aumento das queixas por mendicidade (de 223 para 255) e por exploração do trabalho infantil (65 para 68).

À semelhança do ano anterior, as situações diagnosticadas pelas comissões não acompanham a incidência das comunicações, invertendo as posições.

Em 2015, as CPCJ diagnosticaram 37.141 situações de perigo que fundamentam a aplicação de medida de promoção e proteção.

A negligência foi o principal motivo de perigo (11.371), seguindo-se a exposição a comportamentos que possam comprometer o bem-estar e o desenvolvimento da criança (8.625), ambas com um ligeiro aumento face a 2014.

As situações de perigo em que esteja em causa o direito à educação surgem em terceiro lugar, com um decréscimo de 425 situações, e em quarto lugar as situações em que o menor assume comportamentos que afetan o seu bem-estar e desenvolvimento.

A maior parte das situações de perigo foram comunicadas às CPCJ pelas forças de segurança (11.836) e pelos estabelecimentos de ensino (9.531).

Segundo o documento, foram aplicadas ou estiveram em execução, em 2015, 36.321 medidas de promoção e proteção, menos 572 face a 2014.

Do total das medidas aplicadas pelas CPCJ, 90,2% (32.751), correspondem a medidas em meio natural de vida (junto da família), enquanto 9,8% (3.570) a medidas de colocação.

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