“Face à gravíssima situação de degradação das instalações da Secundária Alexandre Herculano, considerando as consequências para os profissionais da escola, para os seus alunos e famílias, urge que se proceda, com a maior brevidade possível, a obras de requalificação”, sustenta o PCP, na resolução divulgada em comunicado.

Os comunistas lembram que o edifício da escola “está classificado como imóvel de interesse público”, nomeadamente devido ao seu “interesse arquitetónico e urbanístico”, e que a mesma alberga espaços de “valor cultural e histórico incalculável”, como o Museu de Física e o Museu de História Natural.

“A realidade desta escola, dos professores, funcionários e demais profissionais e dos seus alunos é a da chuva que entra no ginásio e em diversas salas e corredores; de paredes em avançado estado de degradação; de equipamentos profundamente desatualizados”, descreve o PCP.

Os deputados referem, ainda que a escola aguarda, “há muitos anos”, a realização de obras complexas, devido à “dimensão e estrutura das instalações e o facto de se tratar de um edifício classificado e de «autor» [o projeto foi desenhado pelo arquiteto Marques da Silva]”.

Para o PCP, “a degradação das instalações e dos equipamentos é bastante notória e tem contribuído significativamente para a diminuição da frequência escolar que se tem verificado nos últimos anos”.

“Além de provocar dificuldades aos profissionais daquela escola, que trabalham em espaços sem condições adequadas, o abandono a que esta escola foi votada afastou alunos e degradou as condições de ensino e aprendizagem”.

O PCP lembra que, em 2009, a escola “foi incluída pela Empresa Parque Escolar para a realização de obras, na terceira fase da programação de modernização das escolas secundárias”.

“De acordo com informações prestadas ao grupo parlamentar do PCP, a primeira de várias reuniões para a definição do projeto final de intervenção determinou a definição de um projeto acordado e aprovado pela escola, com uma previsão de início de obras para o período entre abril e julho de 2010, um orçamento estimado de 15,8 milhões de euros e um prazo de execução de 18 meses”, acrescentam.

Contudo, diz o PCP, em novembro de 2011, a escola “recebeu um ofício subscrito pelo Ministro da Educação, informando que a intervenção programada não iria ter lugar”.

“Não houve indicação de nenhuma alternativa para a realização de qualquer tipo de intervenção (que, efetivamente, se impõe, considerando a profunda degradação a que chegou a escola), bem como não foi dada nenhuma indicação de uma outra data para que a intervenção aprovada pudesse avançar”, lamentam.

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