“Em todo o caso, o que sabemos basta para dizermos que o fenómeno da violência doméstica e dos crimes contra as crianças em Portugal é muito grave”, disse Rui Pereira, que falava à Lusa a propósito da criação do observatório, que tem como objetivos prevenir e combater os maus-tratos físicos ou psíquicos contra crianças.

Sobre se tem havido um aumento destes tipos de crimes, o antigo ministro da Administração Interna disse que “ninguém pode garantir” que tenha havido esse aumento.

“Infelizmente são crimes com cifras negras muito elevadas”, mas é “difícil saber a sua evolução”, frisou.

Rui Pereira explicou que, “no âmbito da violência doméstica e dos crimes contra as crianças, sejam crimes de maus-tratos ou sexuais, “o número de crimes participados e punidos é uma ínfima percentagem em relação aos crimes realmente cometidos”.

Para saber a dimensão deste tipo de criminalidade e conhecer “a percentagem de crimes que fica por conhecer, perseguir e punir”, o presidente do observatório voltou a defender a realização de um inquérito nacional de vitimação.

“É cada vez mais urgente” a sua realização, disse, explicando que os relatórios anuais de segurança interna dão “uma visão muito parcelar e muito limitada do fenómeno da criminalidade”.

Para Rui Pereira, a sociedade está “mais sensível” em relação crime público de violência doméstica, mas nos crimes contra crianças “ainda é difícil muitas vezes reagir”.

“São crimes que se passam dentro do muro das habitações e que muitas vezes ninguém toma conhecimento ou toma consciência”, lamentou, defendendo que deve haver um "esforço para proteger as crianças" porque não se trata de "um problema de família, é um problema da comunidade".

Sublinhou ainda que “há um certo sinal” de que “as dificuldades porque passa o tecido social português têm sido um terreno fértil para o surgimento de crimes graves” nesta área.

Estes crimes, que levam à morte de crianças, “exigem uma intervenção prévia” do Estado.

“É necessário que o Estado português que tem um problema demográfico de quebra de natalidade comece por proteger as crianças que estão vivas contra estes crimes ao nível da intervenção social”, defendeu.

Para isso, sustentou, “é necessária uma aposta com meios, com vontades e com esforço”.

Rui Pereira sublinhou que o observatório, uma associação sem fins lucrativos, “não tem meios para agir ao nível de intervenção social”, mas fará tudo o que estiver ao seu alcance para prevenir estes crimes, que são “um problema de cidadania” e não apenas um problema do Estado.

O Observatório Criança – 100 Violência é apresentado na quinta-feira numa cerimónia na Assembleia da República, presidida pela sua presidente, Assunção Esteves.

A conferência de apresentação do Observatório irá debater as “Políticas de proteção da criança”, com a intervenção de deputados dos vários partidos políticos, e as “Crianças maltratadas e crianças em risco”.