O acolhimento e integração de crianças sinalizadas como vítimas de tráfico de seres humanos é uma das medidas que faz parte de um catálogo de projetos, em que são pensadas e delineadas medidas específicas não só para crianças, mas também para os ciganos romenos e outros cidadãos da União Europeia.

Neste projeto, pretende-se, por isso, melhorar a capacidade de acolhimento, assim como ajudar os técnicos dos Lares de Infância e Juventude (LIJ) a melhor conhecer o fenómeno do tráfico de pessoas, além de promover a integração das crianças vítimas de tráfico em Portugal.

O projeto propõe que seja feito um estudo sobre esta matéria e criado um guia de acolhimento e intervenção com crianças, bem como formação para os diretores e técnicos dos LIJ.

Relativamente à integração de estrangeiros em situação de mendicidade, outro dos projetos, a EAPN dá especial destaque aos ciganos romenos, sugerindo a criação de equipas de rua ou a realização de um estudo sobre as características das comunidades ciganas de leste em Portugal.

Propõe também que os profissionais que trabalham nestas áreas tenham formação em língua romena, ao mesmo tempo que sugere a formação em língua portuguesa para os cidadãos estrangeiros, com especial enfoque no conhecimento das instituições nacionais, como o Sistema Nacional de Saúde, por exemplo.

Sugere igualmente uma ação de formação de mediadores ciganos de comunidades de leste.

Um terceiro projeto visa o reforço da capacidade de sinalização de situações de tráfico de seres humanos, nomeadamente para exploração da mendicidade forçada, para o qual estão pensadas atividades como organização de materiais de informação e sensibilização de profissionais de saúde ou a produção de materiais informativos adaptados a diferentes públicos.

Planeia também a produção de materiais informativos em romeno/português para distribuir junto de agências de viagens rodoviárias para a Roménia e Moldávia, com vista a sensibilizar os motoristas para possíveis situações suspeitas.

Pretende aumentar a capacidade de sinalização de presumíveis crianças vítimas, bem como criar um espaço de acolhimento especificamente pensado para menores, onde possa ser feito o contacto com os órgãos de polícia criminal, pedopsicólogos, etc.

De acordo com a EAPN falta um programa formal de apoio ao retorno ao país de origem, quando as vítimas são cidadãs da União Europeia, sugerindo, por isso, a criação de um fundo especial para a assistência ao retorno destas pessoas, ao mesmo tempo que seja construído um processo de retorno com o envolvimento das próprias vítimas.

Por último, é pensado um projeto de apoio à integração em Portugal de vítimas de tráfico de pessoas, através do conhecimento da língua e cultura portuguesas e das principais estruturas institucionais do país.

Para a EAPN é necessário que seja criada uma Estratégia Nacional de Combate à Pobreza e à Exclusão Nacional e que sejam aproveitados os 20% do Fundo Social Europeu no combate à pobreza.

Este trabalho é a fase final de um projeto promovido por uma organização não-governamental (ONG) italiana, em parceria com a EAPN, financiado pela Comissão Europeia, e que envolveu, além de Portugal, Itália, Bulgária e Roménia.

O catálogo de projetos vai ser apresentado na terça-feira, no Porto.