Desde 16 março, quando o Governo mandou encerrar todos os estabelecimentos de ensino e as aulas passaram a ser à distância, que cerca de 700 escolas se mantiveram de portas abertas para receber os filhos de profissionais de saúde ou de outras áreas consideradas essenciais, como os serviços de proteção e socorro ou das forças armadas, que não podiam ficar em casa durante o combate à pandemia da covid-19.

O diploma que definia a quem se dirigiam as escolas de acolhimento foi atualizado e agora permite também receber os filhos de professores e funcionários que, em breve, poderão ter de regressar às escolas para garantir o reinício das aulas dos alunos do 11.º e 12.º anos de escolaridade.

Em declarações à Lusa, a secretária de estado da Educação, Susana Amador, explicou que a atualização da portaria pretende acompanhar as mudanças que vão existindo com a evolução da pandemia da covid-19 ou com medidas que vão sendo introduzidas, como o projeto #Estudo em Casa, que desde segunda-feira transmite diariamente aulas para os alunos do 1.º ao 9.º anos através da RTP Memória, graças ao trabalho de mais de 100 docentes.

O diploma prevê que estes professores também possam deixar os seus filhos numa das escolas de acolhimento, tendo em conta que têm de gravar as aulas nos estúdios da RTP.

“A preocupação da atualização foi alargar ao pessoal docente e não docente que vai ter de regressar eventualmente à escola, a par dos funcionários da ASAE e dos intérpretes de língua gestual portuguesa, que são essenciais para a condução do programa #Estudo em Casa, assim como para os profissionais dos refeitórios escolares”, explicou Susana Amador.

O diploma prevê ainda que podem ser acolhidos nas escolas os filhos de quem trabalha no “serviços de fabrico, comercialização, distribuição por grosso, importação, exportação e dispensa de medicamentos, de especialidades farmacêuticas, dispositivos médicos e outros produtos de saúde, biocidas e equipamentos de proteção individual, bem como serviços de suporte a estas atividades, designadamente de embalamento para a indústria farmacêutica, incluindo o embalamento secundário”.

Os filhos de profissionais que trabalhem na Casa Pia de Lisboa e dos que trabalham nos refeitórios escolares também estão autorizados a regressar às escolas de acolhimento, que também recebem os filhos de profissionais de instituições ou equipamentos sociais de apoio aos idosos como lares, centros de dia ou outros serviços semelhantes.

A secretária de Estado saudou o trabalho das mais de sete mil pessoas, entre professores e funcionários, que "estão diariamente nas escolas de acolhimento a dar todo o apoio ao sistema educativo”.

Neste agradecimento, Susana Amador também aplaudiu o trabalho dos restantes milhares de docentes que a partir de casa garantem o ensino à distância.

Com o novo diploma aumentam os destinatários das escolas de acolhimento, mantendo-se “o papel social inestimável da escola pública, quer com as refeições que são mais de 14 mil por dia, quer com o acolhimento das crianças filhas destes funcionários que estão a dar tanto ao país e por todos nós. O mínimo que a escola podia fazer era cuidar dos seus filhos e daqueles que precisam de um apoio e de um olhar atento da nossa escola”, sublinhou.

Portugal regista 735 mortos associados à covid-19 em 20.863 casos confirmados de infeção, segundo o boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia.

Portugal cumpre o terceiro período de 15 dias de estado de emergência, iniciado em 19 de março, e o decreto presidencial que prolongou a medida até 02 de maio prevê a possibilidade de uma "abertura gradual, faseada ou alternada de serviços, empresas ou estabelecimentos comerciais".