A critica surge na véspera do arranque dos dois concursos de professores: o concurso interno, para docentes dos quadros que querem mudar de escola; e o concurso externo, destinado a professores contratados que pretendem ingressar em quadros de zona pedagógica.

Segundo um comunicado da Fenprof, as vagas para vinculação dos contratados são insuficientes e revelam que “o Governo e, em particular, o Ministério da Educação se demitem do combate à precariedade na profissão docente”.

Já no caso do concurso interno, a Fenprof entende que “os professores dos quadros vão continuar a ver adiada a possibilidade de se aproximarem da sua área de residência, o que seria da mais elementar justiça”.

A Fenprof diz que, através do concurso interno que agora tem 6.237 vagas, haverá menos professores nas escolas do que havia há quatro anos. Isto porque apesar de terem agora aberto quase mais duas mil vagas, nos últimos quatro anos reformaram-se 4.482 docentes.

 “Acresce que, neste concurso, surgem 5.700 vagas negativas, o que significa que, a partir de 1 de setembro de 2021, as escolas terão menos docentes nos seus quadros. Falta, ainda, saber quantas das vagas agora abertas ficarão por preencher, dado que os docentes que não pertencem aos quadros estão impedidos de a elas se candidatarem”, alerta.

No que toca ao concurso externo, este ano há 2.455 vagas para preencher, o que representa um aumento de 278% relativamente ao verificado no concurso externo anterior.

Mas a Fenprof diz que estas 2.455 vagas correspondem apenas aos docentes que se encontram, atualmente, a cumprir o terceiro ano sucessivo em horários anuais e completos e por isso têm legalmente de entrar para os quadros. De fora vão continuar milhares de docentes, segundo o sindicato.

Segundo as contas da Fenprof, no último concurso externo ficaram de fora 24.816 professores com três ou mais anos de serviço prestado, dos quais 20.872 com cinco ou mais anos e 11.702 com 10 ou mais anos.

Havia ainda 4.832 com mais de 15 anos de serviço, “ou seja, o número de vagas agora aberto nem sequer chega para vincular todos os docentes com 15 ou mais anos de serviço”, acusa o sindicato.

A Fenprof compara ainda as 2.455 vagas abertas neste concurso externo com os 8.840 professores contratados para horários anuais e completos desde o início do presente ano letivo para concluir que se “traduz uma subavaliação de necessidades permanentes das escolas”.

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