O Ministério da Saúde autorizou o Centro Hospitalar do Porto a criar um Banco Público de Gâmetas (óvulos e espermatozóides), que será financiado por verbas do Serviço Nacional de Saúde, segundo um despacho publicado hoje em Diário da República.
O despacho do gabinete do secretário de Estado-adjunto e da Saúde, Manuel Pizarro, lembra que a infertilidade é uma doença que, nos países desenvolvidos, tem vindo a aumentar de incidência, afectando entre cinco a 15 pode cento dos casais em idade fértil.
"As causas de infertilidade são muitas e variadas. Várias delas são suscetíveis de tratamento médico. Muitas pessoas podem beneficiar dos tratamentos de procriação medicamente assistida (PMA)”, adianta o diploma.
Em alguns casos, essas técnicas de PMA obrigam a recorrer a óvulos ou espermatozóides de terceiros, dádiva essa autorizada pela lei. A partir de 2008, foi criado no Serviço Nacional de Saúde (SNS) um programa para promover o alargamento das estruturas dedicadas à PMA e melhorar o acesso dos casais inférteis. Em abril de 2009, foi aumentada a comparticipação dos medicamentos utilizados nos tratamentos de 37 por cento para 69 por cento.
“Em função destas medidas, a utilização das técnicas de PMA, por utentes do Serviço Nacional de Saúde, tem vindo a aumentar”, sublinha o diploma. Em 2006, foram realizados cerca de 1.700 ciclos de fertilização in vitro e injecção intracitoplasmática de espermatozóides no sector público, número que aumentou para aproximadamente 2.600 ciclos em 2010.
 “Neste contexto, tem vindo a acentuar-se a necessidade de um banco de gâmetas que possa servir de modo adequado os utentes do SNS”, salienta o despacho de Manuel Pizarro. O Centro Hospitalar do Porto propôs-se criar um banco de gâmetas, aproveitando “as sinergias da importante atividade que tem vindo a desenvolver no domínio da PMA e as novas potencialidades que serão abertas pela construção do centro materno-infantil do Norte”, acrescenta.
Essa proposta do CHP é secundada pela Administração Regional de Saúde e tem a necessária autorização do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida. O Banco de Gâmetas é financiado por verbas do Serviço Nacional de Saúde, inscritas no programa vertical de Procriação Medicamente Assistida.
Fonte: Lusa
17 de Fevereiro de 2011

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