A notícia é avançada esta terça-feira pelo Diário de Notícias. A questão tornou-se premente depois do surto de sarampo que atingiu Portugal no início do ano e que provocou a morte de uma jovem de 17 anos.

Na semana passada foi publicado um diploma do Governo, em Diário da República, que estabelecia que as escolas devem comunicar aos delegados de saúde pública os casos dos alunos que não têm vacinação em dia.

O Programa Nacional de Vacinação não é obrigatório e não existe uma posição consensual sobre a possibilidade de o tornar obrigatório.

Numa das propostas de resolução dos partidos hoje em discussão, os deputados do CDS recomendam ao governo que promova um debate público sobre a vacinação e que "pondere a possibilidade de impedir a matrícula ou a renovação de matriculados em estabelecimentos escolares (...) a quem não comprove ter a vacinação recomendada pelo Programa Nacional de Vacinação em dia, exceto invocação de motivo justificado devidamente comprovado por declaração do médico".

Recomendação da DGS para não vacinados

A Direção-Geral de Saúde (DGS) aconselhou as escolas a afastarem dos estabelecimentos de ensino por um período de 21 dias qualquer membro da comunidade escolar que, depois de exposto ao vírus do sarampo, recuse ser vacinado.

"Os delegados de saúde verificam a existência de contacto com um doente em fase de contágio e sugerem, quando indicada, a vacinação. Nestes casos, e perante a recusa da vacinação de qualquer membro da comunidade escolar, em situação de pós-exposição, aconselha-se a não frequência da instituição durante 21 dias após o contacto", refere a orientação da DGS publicada na página oficial do organismo.

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