Os arguidos estão acusados pelo Ministério Público (MP) da coautoria material dos crimes de homicídio qualificado, ofensas à integridade física e violência doméstica.

“No essencial, ficou indiciado que estes dois arguidos provocaram queimaduras de segundo grau em 50% do corpo da bebé de 4 meses, sua filha, por imersão em água sobreaquecida, tendo-lhe provocado a morte, como consequência necessária e direta”, refere o despacho de acusação do MP.

A bebé “faleceu em consequência de queimaduras, exibindo ainda sinais de lesões traumáticas em diversas partes do corpo”, segundo um comunicado divulgado pela Polícia Judiciária no dia seguinte ao da morte da criança.

“Os elementos apurados levam a crer que os maus tratos viessem a ser infligidos de forma reiterada há já algum tempo", acrescentava.

O pai está preso preventivamente, enquanto a mãe está em prisão domiciliária com pulseira eletrónica.

O MP pediu ainda a aplicação da pena acessória de inibição do poder paternal relativamente a dois outros filhos dos arguidos, também vítimas de maus-tratos, tendo sido instaurados processos relativos às duas crianças na secção especializada de menores de Lisboa.

A leitura do acórdão está agendada para as 14h00, no Juiz 12, da Instância Central de Lisboa, no Campus da Justiça.