“Precisam de uma intervenção urgente na sua infraestrutura porque elas já não estão em condições de garantir o mínimo de condições de funcionamento para os seus alunos, professores e restantes trabalhadores”, afirmou o autarca, em declarações à agência Lusa.

O alerta de Bernardino Soares aconteceu durante uma visita a três escolas básicas do concelho de Loures, no distrito de Lisboa, que se encontram numa situação “mais dramática”, nomeadamente a Gaspar Correia (Portela), a Mário de Sá Carneiro (Camarate) e a Maria Veleda (Santo António dos Cavaleiros).

“No seu conjunto, têm mais de dois mil alunos. São escolas bastante antigas. Uma delas tem quase 50 anos e a mais recente tem mais de 35 anos. São talvez os exemplos mais dramáticos da situação que os estabelecimentos de ensino da responsabilidade do Ministério da Educação estão a viver neste concelho e há muitos anos”, apontou.

Em relação à escola básica Mário de Sá Carneiro, o autarca refere que existe um contrato assinado em 2009 que “nunca foi cumprido pelo Ministério da Educação”.

“A obra chegou a ser adjudicada, mas está estes anos todos no Tribunal de Contas porque o Ministério da Educação não assume o compromisso financeiro”, criticou.

Segundo as estimativas da autarquia, a reabilitação das três escolas em estado mais degradado representa um investimento de mais de 13 milhões de euros.

Já a reabilitação de todas as 13 escolas básicas com necessidades urgentes de intervenção implica um investimento de 30 milhões de euros.

“O que nós dizemos ao Ministério da Educação é que é preciso resolver rapidamente estes problemas e criar um cronograma de trabalho, que haja financiamento. Não vai haver recursos para resolver as coisas com a gravidade que temos por aqui e precisamos do Ministério a participar, a comparticipar estas obras”, sublinhou.

Bernardino Soares referiu que a versão atual do diploma sobre a transferência de competências para as autarquias em matéria de Educação já prevê que as intervenções de fundo e estruturais continuarão a ser da responsabilidade da tutela, mas que teme que “na prática” isso não venha a acontecer.

“Nós sabemos que a dinâmica da vida, em concreto, vai levar a que com a assunção de competências por parte dos municípios o Ministério se desresponsabilize cada vez mais e as pessoas se virem para as autarquias para procurar resolver problemas”, alertou.

A Lusa contactou o Ministério da Educação, que remeteu uma eventual resposta para mais tarde.