O relatório “Resultados Escolares: Sucesso e Equidade”, da Direção Geral de Estatísticas de Educação e Ciência (DGEEC), hoje divulgado, indica que o primeiro ano de pandemia não alterou a tendência de melhoria do sucesso académico dos alunos do ensino obrigatório.

Os dados sobre os alunos que conseguiram concluir um ciclo de estudos sem chumbar ou desistir mostram uma “evolução muito positiva” em todos os ciclos de ensino, lê-se no documento, que compara os anos letivos entre 2017 e 2020.

Nestes três anos, a percentagem dos que chumbam ou desistem de estudar esteve sempre a diminuir: No segundo ciclo, por exemplo, desceu de 9% para 5% em 2020, um ano já afetado pela pandemia.

Segundo o ministro da Educação, João Costa, “houve uma preocupação de se começar a pensar em perspetivas de recuperação e não de penalização”.

O relatório confirma que o sucesso académico continua a ser mais difícil de atingir pelos alunos de meios mais desfavorecidos, mas a distância que os separa dos restantes está a ficar mais curta.

Em declarações aos jornalistas, João Costa usou os dados do relatório para defender que “o elevador social da Educação não está avariado. Ele está mesmo a andar”.

Por exemplo, entre os alunos carenciados do primeiro ciclo, registou-se uma melhoria de cinco pontos percentuais: No final do ano letivo de 2018, 77% dos estudantes desfavorecidos terminaram o 4.º ano sem nunca ter chumbado e, três anos depois, a taxa de conclusão subiu para 82%.

A evolução da totalidade dos estudantes do primeiro ciclo mostra que houve uma melhoria de três pontos percentuais entre 2018 e 2020 (passando de 86% para 89%), enquanto a melhoria registada pelos alunos mais carenciados foi de cinco pontos percentuais.

“Há uma melhoria constante do indicador da conclusão em tempo esperado dos resultados dos alunos com mais dificuldades socioeconómicas”, afirmou João Costa, admitindo que este trabalho continua a ser “um grande desafio”.

Assim, no segundo ciclo houve uma melhoria de seis pontos percentuais, passando de 86% para 92%. No terceiro ciclo, onde há mais casos de insucesso, registou-se uma subida de oito pontos percentuais entre os alunos que terminaram em 2018 (70%) e os que terminaram em 2020 (78%).

É no ensino secundário que os alunos têm mais dificuldades em fazer os três anos sem chumbar ou desistir, mas é também neste ciclo de estudos que se nota o maior salto, com uma melhoria de 10 pontos percentuais.

Em 2018, pouco mais de metade dos alunos carenciados (52%) conseguiu concluir o secundário nos três anos previstos, enquanto em 2020 a percentagem subiu para 62%.

Nos cursos profissionais, a subida foi de apenas 2%, atingindo os 62% em 2020.

Para João Costa, os alunos carenciados “não estão condenados ao insucesso” e a “escola pode fazer a diferença”.

Mas, na análise de melhoria dos resultados, voltou a ficar de fora o indicador dos percursos diretos de sucesso, que permite perceber a proporção de alunos que consegue concluir o ciclo no tempo esperado com classificação positiva nas provas nacionais.

A pandemia de covid-19 levou a uma alteração das regras e, nos dois últimos anos, as provas passaram a ser obrigatórias apenas para acesso ao ensino superior, deixando de ser possível perceber os percursos diretos de sucesso.

Existe um outro indicador que mostra quantos alunos terminam o secundário e entram no ensino superior, mas a informação está disponível apenas para as escolas.

O ministro da Educação defendeu que existem informações com “um pormenor tão elevado que se chega muito próximo” da informação do aluno, ou seja, poderia deixar de cumprir os requisitos da proteção de dados.