A Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direito dos Filhos (APIPFD) vai lançar um guia intitulado Guia para os estabelecimentos de ensino, pais, mães e encarregados de educação.
Este guia tem como objetivo promover as boas práticas escolares em situações de conflito parental, através da divulgação da legislação vigente sobre as responsabilidades parentais, bem como da jurisprudência e doutrina dominantes nestas matérias.
Desta forma, este guia quer-se assumir como um instrumento de informação fundamental para pais, mães, encarregados de educação, docentes, auxiliares de ação educativa, diretores de turma e diretores de escola, de forma a evitar que o conflito parental passe ou parta dos estabelecimentos de ensino.
Neste ano letivo que está a começar, a APIPFD espera que as escolas, os seus educadores/professores e restantes interlocutores tenham sempre uma atitude de mediação de conflitos, não tomando posições por um ou outro progenitor, evitando dessa forma mais conflitos e zelando pelo real direito das crianças em conviverem com ambos os progenitores e famílias alargadas.
Tal como decorreu no passado ano letivo, a APIPDF está a planear um conjunto de ações de sensibilização junto das escolas com o objetivo de promover as boas práticas escolares em situações de conflito parental. Com uma estratégia de estender estas ações a nível nacional, encontra-se desde já marcada uma «Ação de (in)Formação sobre as Responsabilidades Parentais e a Escola» em Santarém, no próximo dia 26 de Outubro. Estão previstas outras ações em datas a confirmar no Porto, Coimbra, Aveiro, Lisboa e Évora.
A solicitação crescente dos estabelecimentos de ensino por este tipo de ações de (in)formação é sintomático da necessidade de intervenção não só da comunidade mas igualmente da do Ministério da Educação e Ciência.
Maria João Pratt
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