A rede de apoio às vítimas de violência doméstica ainda é insuficiente, a resposta local tem falhas e muitas vezes são os próprios polícias que fazem “uma vaquinha” para pagarem o alojamento à vítima.

As denúncias foram feitas hoje no seminário sobre “Poder e Autoridade Policiais – O lugar das vítimas”, no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, organizado com o Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e o Centro em Rede de Investigação em Antropologia com base no projeto “Mulheres nas esquadras: Crimes de violência e relações de género”.

Um dos responsáveis pelo projeto disse à Lusa que “há uma insuficiência ao nível da resposta concreta”, que, não sendo regra geral, “é uma situação recorrente” nas esquadras onde desenvolveu o seu trabalho dentro dos Comandos Metropolitanos de Lisboa e Porto.

Márcio Dark explicou que percebeu que existem dois níveis de solicitações, por um lado a linha de emergência 144 e por outro as redes de apoio que a própria esquadra cria com as instituições.

A Linha 144 faz uma avaliação a partir dos dados que a polícia fornece, mas por vezes "não tem capacidade de resposta local" para as vítimas.

“Há uma vítima com uma criança e é preciso uma casa abrigo. No entanto, naquela localidade só existem duas casas abrigo e estão completamente cheias, não há como alocar a pessoa. Naquela situação a polícia fica com a vítima”, exemplificou o investigador.

Há outras situações, apontou, em que a avaliação da Linha 144 e da polícia não coincidem e por vezes os casos não são considerados urgentes, quando a PSP entendeu que eram.

“Nessas alturas, o que acontece frequentemente é os polícias que estão de serviço conversarem com as vítimas sobre eventuais amigos ou familiares que os possam acolher e são os próprios polícias que as levam. Há situações em que os polícias acabam por dar algum dinheiro para um transporte público para que a vítima possa chegar a uma localidade onde tenha esse apoio”, revelou Márcio Dark.

Antes, perante a plateia, o investigador tinha revelado que há mesmo situações em que os polícias fazem entre eles “uma vaquinha” para pagarem o alojamento à vítima numa pensão.

“Não é regra geral, mas posso afirmar que nas esquadras onde fiz trabalho de campo é uma situação recorrente. Já não acontece tão frequentemente, no entanto, continua a acontecer”, garantiu.

Na opinião do investigador estas situações acontecem por falta de recursos financeiros já que as próprias casas de abrigo "trabalham muitas vezes com o mínimo possível”.

Este problema foi também apontado pelo chefe da Divisão de Análise e Investigação Criminal da GNR, que apresentou o programa que a GNR tem a funcionar desde 2002 de apoio às vítimas, o IAVE (Investigação e Apoio a Vítimas Específicas).

De acordo com o tenente-coronel Silva do Nascimento, “não há capacidade de resposta local” para todas as necessidades das vítimas de violência doméstica.

“Às vezes temos uma vítima e uma criança e ambas precisam de alojamento. Pede o nosso auxílio e alojamento para a noite porque foi agredida ou há um crescendo de violência", exemplificou.

A falta de resposta em termos de auxilio às vítimas, adiantou o militar, é mais frequente à noite, normalmente entre as 17:00 e as 09:00.

"Muitas vezes há capacidade de resposta, mas em outras situações não conseguimos obter da parte da instalação no terreno uma resposta afirmativa para acolher a vítima”, acrescentou, em declarações à Lusa.

Segundo o responsável, “a rede de apoio que existe atualmente não chega e não dá resposta às necessidades”, salvaguardando, no entanto, que “não acontece todos os dias”.

23 de fevereiro de 2012

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