A menos de dois meses do início do regresso às aulas, é normal que queira tratar o mais depressa possível de todos os preparativos, a começar pelos manuais escolares. Assim, saiba que, a partir do dia 31 de julho, começam a ser emitidos os vales dos manuais escolares relativos ao primeiro ciclo e ao 9º ano de escolaridade.

Tal como aconteceu em anos anteriores, os vales não serão disponibilizados para todos os alunos na mesma altura. Sendo que, este ano, existem três datas anunciadas pela plataforma MEGA para a disponibilização destes vales.

Conheça as datas e o que tem de fazer para ter direito aos manuais escolares do ano letivo de 2023/2024.

A partir de quando posso ter acesso aos vales dos manuais escolares?

Já são conhecidas as datas para a atribuição dos vales para aquisição dos manuais escolares na plataforma MEGA. Tal como referido, a emissão dos vales é feita em três fases, tendo estas início em:

  • 31 de julho - Primeiro ciclo e 9º ano de escolaridade;
  • 7 de agosto - Para alunos do 5º, 6º, 7º e 8º ano de escolaridade;
  • 11 de agosto - Alunos do 10º, 11º e 12º ano de escolaridade.

No caso de ainda não estar registado ou querer entrar na plataforma MEGA enquanto encarregado de educação, saiba que pode ter acesso a partir de 17 de julho.

Como aceder e utilizar os vales dos manuais escolares?

Para ter acesso aos vales dos manuais escolares gratuitos, precisa de entrar com a sua senha de acesso ou registar-se na plataforma MEGA (se for a primeira vez). Caso seja mais cómodo para si, também pode fazer o registo na aplicação “Edu Rede Escolar”, descarregando esta aplicação para o seu telemóvel.

Se vai fazer o registo pela primeira vez, deve indicar o seu nome e email e definir a sua palavra-passe. Posteriormente, deve ler e aceitar os termos de utilização da plataforma e, no final, criar o seu perfil e associar os seus educandos. Estando registado, passa a receber notificações no seu email sobre a disponibilidade dos vales, se existem atrasos na emissão, entre outras informações relevantes.

Quanto ao funcionamento dos vales, este é um processo simples, embora não seja automático. Na plataforma MEGA ou na aplicação “Edu Rede Escolar” vai ter acesso a um vale por cada manual escolar. Se os manuais atribuídos forem novos, os vales devem ser apresentados nas livrarias aderentes, seja em formato físico ou digital. Depois da apresentação, recebe os manuais escolares correspondentes aos vales. Já se os manuais escolares forem usados, os vales devem ser apresentados na escola onde tem o seu filho matriculado.

Importa salientar que os vales não se destinam à aquisição de cadernos de atividades, livros de fichas e outro tipo de material escolar. A compra destes materiais é da responsabilidade do encarregado de educação.

Só o 1º e o 2º ano de escolaridade é que não têm de devolver os manuais escolares

Embora o Ministério da Educação tenha confirmado, no início do ano letivo, que o primeiro ciclo não tinha de devolver os manuais escolares, essa informação foi retificada no mês de junho. Após o final das aulas e exames, todos os alunos, exceto os do 1º ano e 2º ano, têm de devolver os manuais escolares em boas condições à escola onde estão matriculados.

De acordo com as normas estipuladas, quem não entregar os manuais escolares fica impedido de receber os manuais de forma gratuita no ano letivo seguinte. Nesse caso, só poderá recebê-los se pagar o valor integral dos manuais escolares utilizados. Esta regra aplica-se ainda quando os manuais entregues não se encontram em boas condições para serem reutilizados.

Excetuando os alunos do 1º e 2º ano de escolaridade, os únicos que também não têm de devolver os manuais escolares são aqueles que não transitaram para o ano seguinte, e que podem usar os mesmos até completarem o ciclo ou as devidas disciplinas.