Maria tem 16 anos. Começou a namorar com 14 mas nos últimos meses, o namorado é cada vez mais agressivo com ela. Já a ameaçou várias vezes porque Maria quer sair com as amigas.
Joana, 30 anos, não consegue sair de casa. Foi violada numa noite do verão passado e, apesar de lhe dizerem que tudo vai voltar ao normal, ainda não conseguiu voltar à sua rotina diária.
Antónia é casada há 20 anos. Mas há 15 que sofre violência doméstica. Não diz nada a ninguém porque quer preservar os filhos, mas é difícil esconder as nódoas negras que vivem no seu corpo.
Samira tem 15 anos. Mas sofreu mutilação genital feminina quando tinha sete. Leila gostava de poder conduzir o carro da família para levar os filhos à escola. Mas sabe que se o fizer estará a ir contra a lei e pode ser presa.
Estas são histórias fictícias. Mas podiam ser verdade. Dia 25 de novembro é, desde 1999, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres. A data foi instituída pela ONU.
Mas a escolha desta data é muito anterior a 1999. Começou exatamente no 25 de novembro de 1960. Maria Tereza e Minerva Maribal, irmãs, foram brutalmente torturadas e assassinadas por Rafael Trujillo, ditador da República Dominicana. Este dia é aquele que serve de homenagem às apelidadas "Las Mariposas" que lutavam contra a ditadura do seu país.
Nesse mesmo dia, em 1981, várias organizações femininas reuniram-se em Bogotá, na Colômbia, para prestar a sua homenagem às irmãs. O dia ficou conhecido como Dia Latino Americano da Não Violência contra a Mulher.
Em 1999, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas instituiu este dia para chamar a atenção dos governos e da sociedade civil de forma a estimular formas de luta contra a violência contra as mulheres.
A Convenção de Istambul, assinada em 2011, estabelece que "“Violência contra as Mulheres” é entendida como uma violação dos direitos humanos e como uma forma de discriminação contra as mulheres e significa todos os atos de violência baseada no género que resultem, ou sejam passíveis de resultar, em danos ou sofrimento de natureza física, sexual, psicológica ou económica para as mulheres, incluindo a ameaça do cometimento de tais atos, a coerção ou a privação arbitrária da liberdade, quer na vida pública quer na privada".
Relembre alguns casos famosos:
Veja na página seguinte os números em Portugal
Para assinalar este dia, a APAV está a promover a campanha "Não fique a assitir".
Em Portugal, entre 2013 e 2014, a instituição registou um total de 12.402 de mulheres vítimas de violência doméstica. Das situações reportadas, em cerca de 45% das situações não existia apresentação de queixa criminal.
Segundo dados da APAV relativos a 2014, 78,4% dos crimes registados são de violência doméstica. O perfil da vítima é maioritariamente do sexo feminino, entre os 25 e os 54 anos, casada e com filhos, tem um curso superior, está empregada e tem uma relação de conjugalidade com o autor do crime.
O relatório diz-nos também que, nos crimes de violência doméstica, os maus tratos psíquicos têm uma percentagem de 37,3%, seguido dos maus tratos físicos com 25,3% e de ameaça/coação com 18,4%.
Os dados divulgados pela UMAR, através do seu Observatório de Mulheres Assassinadas (OMA), revelam também que entre 1 de janeiro e 20 de novembro deste ano aconteceram em Portugal 27 femicídios e 33 tentativas de femicídios. A informação divulga ainda que 85% das mulheres assassinadas mantinha uma relação com o homicida, sendo que nestes casos, 41% foram vítimas dos maridos e 26% dos ex-maridos. Os ex-companheiros são responsáveis por 11% dos homicídios enquanto os namorados ou amantes representam 4% dos crimes.
O OMA revela ainda que em relação ao ano anterior o número de homícidios consumados baixou. No entanto, nos 11 anos de OMA, o documento não revela que esta seja uma tendência decrescente.
Olhando para a idade das vítimas de femicídios , a maior incidência verifica-se sobretudo em mulheres com idades superiores a 36 anos de idade. 56% das mulheres assassinadas estavam empregadas (41%) ou em situação de reforma (15%).
O estudo conclui que, em média e por mês, seis mulheres vêem as suas vidas serem atentadas, principalmente por pessoas com quem mantinham uma relação de intimidade. Destas mulheres, uma média de 2,6 a cada mês, perdem a vida.
Em 2015 mais de um quarto dos femicídios ocorreu no distrito do Porto enquanto o distrito de Lisboa surge como o mais fatídico em relação a tentativas de femicídio. Ao longo de 11 anos de OMA cerca de metade do total dos femicídios consumados e tentados ocorreram nos distritos de Lisboa, Porto e Setúbal.
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