Quer seja pelas mudanças na sociedade ou pelos fatores económicos, Portugal está na cauda da Europa no que diz respeito à taxa de natalidade, registando, em 2019, 87 mil nascimentos contra 113 mil mortes. Isto acontece porque, para que haja uma reposição da população, cada mulher em idade fértil deveria ter, pelo menos, três filhos.

Embora as famílias numerosas (todas aquelas com três ou mais filhos) estejam a diminuir em território nacional, existem alguns benefícios e apoios para as ajudar a suportar os custos acrescidos de quem tem várias crianças para cuidar e educar. Se a sua família se insere nesta categoria, continue a ler para descobrir como pode poupar e otimizar o seu orçamento familiar.

Benefícios no IRS, IMI, ISV e na tarifa da água

No que diz respeito ao IRS das famílias numerosas, os principais benefícios são comuns às restantes famílias, independentemente do número de filhos. Qualquer uma beneficia de uma dedução à coleta de 600€ por filho, acrescendo a este valor um bónus de 300€ (segundo o novo Orçamento do Estado para 2020) por cada filho menor de três anos.

Da mesma forma, as famílias beneficiam de deduções indiretamente relacionadas com crianças (educação e saúde), sendo que, na verdade, quanto mais dependentes existirem no agregado, maior é a dedução. Finalmente, nos agregados com três ou mais dependentes, existe uma majoração de 5% por cada dependente que não seja sujeito passivo.

É ainda atribuída um aumento do abono de família para crianças e jovens sempre que uma família tenha duas, ou mais, crianças entre os 36 e os 12 meses a receber este tipo de apoio estatal. Para usufruir desta majoração o agregado tem de se situar no 3º escalão de rendimentos (entre 6.100,64 e € 9.150,96), sendo atribuída de forma automática.

Imposto sobre Veículos

Já no Imposto sobre Veículos (ISV), existe um benefício reservado apenas a famílias numerosas. Todos os núcleos familiares cujo agregado seja composto por três dependentes (em que dois deles tenham idade inferior a oito anos) ou mais, usufruem de um desconto no montante do Imposto sobre Veículos. Se a família escolher comprar um automóvel monovolume, a isenção do ISV corresponde a cerca de 50%.

Para usufruir desta isenção, existem algumas regras na compra do carro:

  • Ter de ter mais de cinco lugares;
  • Ser uma viatura ligeira de passageiros;
  • Ter emissões de CO2 inferiores a 150g/km (veículos NEDC) ou 160g/km (veículos WLTP a gasóleo) e 180g/km (veículos WLTP a gasolina);
  • Ser novo ou importado.

Habitação

No que diz respeito à habitação, existe também um benefício chamado IMI familiar. Este diz respeito à redução do IMI e, no caso de famílias com três ou mais dependentes, consiste num desconto de 70€. No entanto, uma vez que se trata de um imposto municipal, nem todas as autarquias aderiram a esta iniciativa. Até 2019, tinham aderido ao IMI Familiar 225 autarquias.

Por último, as famílias numerosas podem ainda contar com a tarifa familiar da água, um valor especial para agregados familiares com cinco ou mais pessoas. Este tarifário evita que os consumos elevados (naturais em casas numerosas) não sejam faturados sob os escalões mais elevados. Para usufruir deste tarifário, tem de apresentar a última declaração de IRS do seu agregado.

Outros apoios

Para além dos benefícios fiscais que abrangem todas as famílias e dos que são direcionados para famílias numerosas, existem outros apoios dos quais pode usufruir. A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, por exemplo, é uma das entidades mais relevantes no que diz respeito à defesa dos seus direitos e oferece vários descontos em parceiros aos seus associados.

A nível local, algumas Câmaras Municipais criaram o Cartão Municipal de Famílias Numerosas, que dá acesso a descontos ou benefícios em serviços da própria câmara (como, por exemplo, descontos nas piscinas municipais ou socioculturais, recreativas e desportivas promovidas pela autarquia) e dos seus parceiros. As condições de adesão e vantagens são definidas por cada Câmara Municipal, pelo que terá de confirmar se este existe no seu município e como se poderá registar para o receber.

Aproveite os cartões de descontos das lojas para obter benefícios nas suas compras. Em alguns estabelecimentos, cada compra permite-lhe acumular pontos que poderá, mais tarde, transformar num desconto monetário. Nos supermercados, aproveite as grandes promoções para comprar em quantidade (especialmente os produtos não perecíveis). Alguns retalhistas têm mesmo condições específicas para famílias numerosas. Mantenha-se atento e informe-se.

Se gerir o orçamento familiar pode ser desafiante, gerir um orçamento com três ou mais crianças e os respetivos custos pode parecer uma verdadeira aventura.

Acima de tudo, é obrigatória uma atenção constante às contas familiares e um grande jogo de cintura para conseguir fazer face a todas as despesas e, ainda assim, engrossar as poupanças.. Para novas ideias de gestão orçamental familiar, consulte as nossas dicas de planeamento financeiro para famílias em 2020.

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