O que são retenções na fonte?

Quem tem um rendimento pode ter a necessidade ou o desejo de fazer uma retenção do rendimento na fonte. Ou seja, opta por ou é forçado a antecipar o pagamento do imposto devido ao Estado nesse ano. A taxa de retenção tem associada uma estimativa da taxa de imposto do contribuinte, tendo por base um conjunto de fatores, sendo os principais:

  • Rendimento;
  • Composição do agregado familiar;
  • Número de titulares de rendimento.

No ano seguinte, é feito o cálculo real tendo em conta os rendimentos e a respetiva taxa de imposto a pagar, bem como as despesas que poderemos deduzir. Se pagámos mais do que o suposto, temos a devolução do imposto antecipado (se não tivemos retenção na fonte não podemos ter devolução, como é evidente). Se pagamos a menos teremos de suprir a diferença.

Já concluiu onde isto vai dar?

Pois bem, ao ser reduzida a taxa de retenção na fonte não está a ser reduzida a taxa de imposto devido. O que está a ser reduzido é o imposto antecipado. Temos assim uma maior disponibilidade financeira todos os meses. Somos convidados a gastar mais dinheiro, porque nos sentimos artificialmente mais ricos.

Como percebemos, se não tivermos cuidado vamos gastar mais e teremos de pagar mais impostos na altura respetiva. Pode vir a ter uma surpresa, especialmente se não teve o hábito de trabalhar a sua declaração de IRS antecipadamente (pedir faturas com o seu contribuinte, validar despesas no e-fatura, entre outros).

Conclusão

É certo que a redução do imposto a reter na fonte é praticamente residual para a generalidade das pessoas. No entanto, não deixa de ser uma redução do imposto antecipado. Logo, temos uma falsa sensação de liquidez que deveremos evitar, como por exemplo através de uma poupança automática quando recebemos o nosso rendimento. Ou seja, e na prática, acabamos por ser nós a fazer a nossa própria retenção na fonte, com a diferença que recebemos juros.

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