O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que impede a compensação por quebras de utilização em contratos de execução duradoura com o Estado ou entidades públicas, incluindo parcerias-público privadas (PPP).
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, avisou hoje que "o fim do estado de emergência não é fim do surto" de covid-19, rejeitando "qualquer facilitismo" nesta nova fase em que "os pequenos passos" serão avaliados permanentemente.
O Presidente da República propôs hoje ao parlamento a segunda prorrogação do estado de emergência em Portugal, por novo período de 15 de quinze dias, até 02 de maio, para permitir medidas de contenção da covid-19.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu hoje que as comparações entre países em relação à covid-19 “são todas relativas”, considerando que o caminho seguido em Portugal se deve muito ao diálogo entre especialistas e responsáveis políticos.
O Presidente da República considerou hoje que, se a contenção da propagação da covid-19 em abril correr como esperado, maio pode ser um "mês de transição" para uma "retoma progressiva da vida social e económica".
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, lamentou hoje a morte da imunologista Maria de Sousa, considerando-a uma "figura ímpar da ciência portuguesa", com uma "carreira brilhante", e também "um exemplo de cidadania".
O Presidente da República afirmou hoje que, segundo os especialistas, é preciso manter o esforço de confinamento em abril para dar passos de liberdade em maio, tanto no sistema escolar, como na atividade económica e social.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, propôs hoje ao parlamento a renovação do estado de emergência em Portugal por novo período de 15 de quinze dias para permitir medidas de contenção da covid-19.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, revelou hoje que daqui a uma semana, dia 07, haverá uma nova reunião para avaliar a situação epidemiológica da covid-19 em Portugal, na qual será apreciada a questão das escolas.
O Presidente da República afirmou hoje que se impõe manter as medidas de contenção que vigoram em Portugal, referindo que essa foi uma opinião unânime na segunda reunião técnica sobre a situação da covid-19 no país.
O Presidente da República defendeu hoje que os políticos, incluindo os autarcas, devem corresponder à unidade demonstrada pelos portugueses, após ser questionado sobre a contestação da autoridade da diretora-geral da Saúde por parte da Câmara do Porto.
O Presidente da República anunciou hoje que na terça-feira haverá uma nova reunião com responsáveis políticos e especialistas antes de uma decisão sobre o estado de emergência, que admitiu que seja renovado até 16 de abril.
O Presidente da República, o primeiro-ministro, o presidente da Assembleia da República e líderes partidários com representação parlamentar vão assistir na terça-feira a uma sessão com apresentações técnicas sobre a "Situação epidemiológica da covid-19 em Portugal".
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, apoiou hoje as medidas adotadas pelo Governo para fazer face ao novo coronavírus e avisou que a pandemia "pode ser mais grave e duradoura", exortando os portugueses a mobilizarem-se.
O primeiro-ministro defendeu hoje a opção de Marcelo Rebelo de Sousa ter feito o teste ao coronavírus, na segunda-feira, apesar de não ter sintomas, afirmando que "Presidente da República há só um".
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, visitou hoje o Hospital Curry Cabral, em Lisboa, tendo falado "por intercomunicador" com três doentes infetados com o novo coronavírus.
A ministra da Saúde e a DGS confirmaram que existem dois casos positivos de infeção pelo novo coronavírus no Porto. Um está confirmado e outro aguarda o resultado da contra-análise. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considera que "era um fenómeno expectável".
A Associação dos Médicos Católicos Portugueses (AMCP) apelou ao Presidente da República que vete a despenalização da eutanásia, depois de o parlamento ter aprovado ontem cinco projetos nesse sentido.
O presidente do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos, apelou hoje aos deputados socialistas que não viabilizem os projetos de despenalização da eutanásia, para que possam “afirmar o valor da vida contra uma cultura de morte e de descarte”.
O PS defendeu hoje o papel do parlamento na aprovação ou não da eutanásia e frisou que só no fim do processo fará uma avaliação sobre a forma como o Presidente da República exerceu as suas competências.
O Presidente da República congratulou-se hoje por Portugal não ter "até agora" casos de infeção com o novo coronavírus, mas realçou que "ninguém está preservado" com a atual circulação de pessoas e admitiu efeitos na economia global.
O Presidente da República remeteu hoje para os partidos e para o Governo a questão da legalidade da quarentena forçada no direito português e uma eventual alteração da lei ou mesmo da Constituição da República.
