O Presidente da República vai propôr hoje ao parlamento renovar a declaração do estado de emergência em Portugal por mais 15 dias, de 24 de novembro até 08 de dezembro, para permitir medidas de contenção da covid-19.
O Presidente da República vai começar a ouvir os partidos com assento parlamentar às 15:30 de terça-feira sobre o Orçamento do Estado para 2021 e o estado de emergência, prosseguindo as audiências durante o dia de quarta-feira.
O Presidente da República afirmou hoje que falará na sexta-feira aos portugueses, depois de a Assembleia da República votar uma nova declaração de estado de emergência, dizendo que o tema está, por agora, “nas mãos do parlamento”.
O presidente da Assembleia da República anunciou hoje o agendamento sexta-feira, às 16:00, de uma reunião plenária para o parlamento votar o projeto de decreto presidencial de estado de emergência entre 09 e 23 de novembro.
O líder do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos, afirmou hoje que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, lhe garantiu na audiência de segunda-feira que “não está equacionada uma requisição civil” na saúde no âmbito do estado de emergência.
O primeiro-ministro afirmou hoje que pediu ao Presidente da República um estado de emergência com uma natureza preventiva, com um objeto mais limitado do que os anteriores, mas tendo uma maior extensão em termos temporais.
O primeiro-ministro defendeu hoje que se deve reavaliar o quadro constitucional e legal no fim da pandemia de covid-19 e em função disso eventualmente alterar leis como a de proteção civil ou até a Constituição.
O primeiro-ministro propôs hoje ao Presidente da República que seja decretado o estado de emergência "com natureza preventiva" para "eliminar dúvidas" sobre a ação do Governo para a proteção dos cidadãos em relação à pandemia da COVID-19.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou hoje que o regime constitucional e legal português não foi pensado para situações de pandemia e sugeriu hoje que no futuro terá de ser adaptado.
O Presidente da República afirmou hoje que os próximos passos do combate à covid-19 dependem também dos partidos e que um eventual regresso ao estado de emergência acontecerá "por proposta de outro órgão de soberania".
O Presidente da República relativizou hoje a gravidade jurídica da restrição de circulação entre concelhos decidida pelo Governo, enquadrando-a como uma "quase recomendação agravada, mais do que propriamente uma imposição acompanhada da aplicação de sanções".
O Presidente da República admitiu hoje vir falar ao país na próxima semana, após o primeiro-ministro anunciar aos portugueses no sábado um roteiro de medidas para conter a propagação da COVID-19.
O processo legislativo da despenalização da morte medicamente assistida é retomado a partir de hoje no parlamento, após o “não” ao referendo sobre a eutanásia, decidido pelos deputados, podendo ter votação final em dezembro.
O bastonário da Ordem dos Médicos disse hoje que o Presidente da República está a fazer o que a ministra da Saúde devia ter feito e não fez, no que diz respeito às audiências relacionadas com a pandemia.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vacinou-se hoje contra a gripe, na Unidade de Saúde Familiar (USF) Descobertas, em Lisboa, para "dar o exemplo" e incentivar os portugueses a fazerem o mesmo.
O presidente da República afirmou este domingo confiar no Sistema Nacional de Saúde para enfrentar uma segunda vaga da pandemia de COVID-19, considerando que "temos hoje" uma "capacidade de estrutura, organização e experiência que não havia" há sete meses.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, admitiu hoje que poderá ser necessário “repensar o natal em família”, devido ao recrudescimento de casos de infeções por covid-19.
O Presidente da República reconheceu, no Porto, que o regresso às aulas vai "ser difícil" e defendeu, que em vez de encerrar escolas, é preciso corrigir o que não vai funcionar bem no arranque do ano.
O Presidente da República falou por telefone com o comandante da força nacional destacada na República Centro-Africana (RCA) e soube que os 88 militares infetados com o novo coronavírus estão assintomáticos.
O Presidente da República (PR) disse hoje que foi informado pelo Governo de que as orientações técnicas da Direção-Geral da Saúde (DGS) para a Festa do Avante! vão ser reveladas ao início da tarde.
A Iniciativa Liberal pediu hoje uma audiência urgente ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para discutir a legalidade do anúncio da situação de contingência a partir de 15 de setembro, uma das várias "decisões arbitrárias" do Governo.
O Presidente da República distribuiu hoje refeições a pessoas carenciadas em Coimbra, alertando que, por todo o país, tem encontrado novos sem-abrigo, muitos deles jovens que ficaram sem teto por causa da crise provocada pela pandemia.
Um estudo apresentado hoje no Infarmed parece afastar uma ligação determinante entre o transporte ferroviário e os novos casos de COVID-19 na região de Lisboa e Vale do Tejo, afirmou hoje o Presidente da República.
O Presidente da República anunciou hoje que as sessões com especialistas e políticos no Infarmed terminaram, pelo menos para já, e defendeu que este foi um exercício de transparência sem paralelo que valeu a pena.
