O ex-presidente da Câmara de Santa Comba Dão alegou sofrer de doença de Alzheimer para faltar hoje ao julgamento em que está acusado dos crimes de prevaricação de titular de cargo público e fraude na obtenção de subsídios.
Entre 2015 e 2018, os tribunais aplicaram pena suspensa a quase dois terços dos condenados por abuso sexual de menores, revela a edição de hoje do Jornal de Notícias.
A mulher que abandonou o filho recém-nascido num caixote do lixo na zona de Santa Apolónia, em Lisboa, em novembro de 2019, foi hoje condenada a nove anos de prisão efetiva, por tentativa de homicídio qualificado.
Uma farmacêutica da Póvoa de Lanhoso admitiu hoje em tribunal parte dos crimes que lhe foram imputados numa acusação por burla milionária ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), em conluio com cinco médicos, e declarou-se "muito arrependida".
Depois de uma disputa com a justiça, a cidade Lérida e vários municípios próximos na Catalunha, nordeste da Espanha, retornaram ao confinamento esta quarta-feira devido a um grande foco de contágios de coronavírus.
O tribunal do Porto condenou hoje a penas de prisão entre cinco anos e oito meses e nove anos o casal que vendeu os quatro filhos, pelos crimes de tráfico de seres humanos e falsificação agravada de documentos.
A Relação de Lisboa manteve a decisão de absolver do pagamento de 100 mil euros os pais do adolescente que esfaqueou, em 2013, dois colegas e uma funcionária da Escola Stuart Carvalhais, em Massamá, concelho de Sintra.
Com a possibilidade de se recorrer a aplicações móveis (apps) para auxiliar no combate à pandemia de COVID-19, é possível conciliar as vantagens destas ferramentas digitais em situação de vigilância epidemiológica com os riscos para a segurança e a privacidade dos utilizadores?
A ministra da Justiça avançou hoje que 1.700 a 2.000 presos deverão beneficiar das medidas propostas para o sistema prisional, no âmbito do combate à COVID-19, ficando de fora quem cometeu crimes perigosos.
O tribunal do Porto absolveu hoje três médicos e uma enfermeira que estavam acusados de homicídio por negligência na sequência da morte de um homem de 32 anos, escassas horas após ser operado numa unidade de saúde daquela cidade.
O parlamento aprovou ontem o projeto de lei do PSD que visa a formação obrigatória dos magistrados sobre a Convenção dos Direitos da Criança e chumbou a do PAN que propunha um observatório responsável por fazer cumprir a convenção.
O Ministério Público está a investigar denúncias de negligência e maus-tratos na unidade de cuidados continuados e paliativos pediátricos Kastelo, em Matosinhos, num processo ainda em segredo de justiça, indicou hoje a Procuradoria Geral da República (PGR).
A polícia encontrou no armário da enfermeira no hospital de Ulm uma seringa que continha leite materno e restos de morfina. Pelo menos cinco bebés terão estado na mira daquela profissional de saúde.
O antigo diretor-geral da Saúde, o médico Francisco George, defende que há "necessidade de mudar a Constituição" da República Portuguesa, porque há doentes que gozam de "liberdade excessiva", o que coloca em causa a Saúde Pública.
Um profissional de saúde foi detido em flagrante pela Polícia Judiciária no âmbito de um inquérito relacionado com o combate à fraude no Serviço Nacional de Saúde (SNS) que já tem 10 arguidos, revelou a PJ.
O Estado português aceitou pagar 32.500 euros à família de um homem que morreu há 25 anos durante uma cirurgia para retirar uma pinça esquecida no seu abdómen durante uma operação no Hospital de São João, no Porto.
A mulher que foi detida após abandonar o recém-nascido num caixote do lixo em Lisboa na passada semana agradeceu ontem as manifestações de apoio, referindo que “tudo será esclarecido em sede própria”.
O recém-nascido encontrado num caixote do lixo em Lisboa “é um bebé saudável”, pelo que, em termos clínicos, pode ter alta nas próximas 48 horas, disse hoje o responsável da unidade de cuidados intensivos neonatais do Hospital Dona Estefânia.
A presidente do Instituto de Apoio à Criança (IAC) defende um processo de adoção célere para o recém-nascido encontrado num ecoponto em Lisboa na passada terça-feira. Vídeo mostra o momento do resgate da criança.
O recém-nascido que foi encontrado na terça-feira no interior de um caixote do lixo em Lisboa “está clinicamente estável e sob observação”, disse à agência Lusa uma fonte hospitalar.
O tribunal do Porto começa a julgar na quarta-feira uma mulher acusada de causar lesões cerebrais ao seu filho com um mês de idade e de reincidir em maus-tratos ao bebé quando este entrou nos Cuidados Intensivos hospitalares.
Uma criança norte-americana de 9 anos, acusada de causar um incêndio numa habitação que matou cinco pessoas no Illinois, EUA, vai responder em tribunal por cinco homicídios em primeiro grau, noticia a imprensa local.
A Assembleia Nacional francesa aprovou, esta sexta-feira (27.09), a ampliação do tratamento da reprodução medicamente assistida a todas as mulheres, com os votos do partido do governo e da esquerda, apesar da oposição da direita.
