Trabalhadores em quarentena devem ter direito a retribuição total, defende CGTP

N.N./Lusa

5 mar 2020 18:25

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A secretária-geral da CGTP defendeu hoje que os trabalhadores devem ter direito a 100% da sua remuneração, incluindo subsídios, caso tenham que ficar em quarentena devido ao surto de Covid-19.

"Não pode ser imputado ao trabalhador poder contagiar alguém ou ter o vírus. Tem que ter direito a 100% da sua retribuição total, incluindo os subsídios", afirmou a secretária-geral da CGTP, Isabel Camarinha, que falava aos jornalistas em Coimbra.

Segundo a responsável, caso os trabalhadores fiquem em quarentena por determinação de autoridades de saúde "nenhum, seja do setor público ou do privado, pode ser penalizado nos seus direitos".

Para Isabel Camarinha, tem que ser assegurada "a retribuição e os subsídios ao trabalhador que tenha que ficar em casa ou em quarentena".

"Não pode perder direitos", vincou, considerando que o Governo tem de estudar quais os melhores mecanismos para assegurar que os trabalhadores não registam qualquer perda de rendimento.

No despacho publicado em Diário da República, na quarta-feira, o Governo determina que os trabalhadores vão receber integralmente o rendimento nos primeiros 14 dias, num regime "equiparado a doença com internamento hospitalar".

Porém, após esses 14 dias iniciais de ausência, aplicam-se as regras do regime geral do subsídio de doença, correspondendo o valor pago ao de uma baixa.

Assim, o valor desce para 55% da remuneração de referência a partir do 15.º até ao 30.º dia, passando para 60% caso a ausência se prolongue por mais tempo, até 90 dias. Se as faltas ao trabalho ultrapassarem os 90 dias, e até perfazerem os 365 dias, o beneficiário tem direito a 70% do rendimento de referência, subindo este valor para os 75% após esse período.

O surto de Covid-19, detetado em dezembro, na China, e que pode causar infeções respiratórias como pneumonia, provocou cerca de 3.300 mortos e infetou mais de 95 mil pessoas em 79 países, incluindo oito em Portugal.

Das pessoas infetadas, mais de 50 mil recuperaram.

Além de 3.012 mortos na China, há registo de vítimas mortais no Irão, Itália, Coreia do Sul, Japão, França, Hong Kong, Taiwan, Austrália, Tailândia, Estados Unidos da América e Filipinas, San Marino, Iraque, Suíça e Espanha.

Um português tripulante de um navio de cruzeiros está hospitalizado no Japão com confirmação de infeção.

Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde (DGS) confirmou oito casos de infeção, dos quais seis no Porto, um em Coimbra e dois em Lisboa.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou o surto de Covid-19 como uma emergência de saúde pública internacional e aumentou o risco para "muito elevado".