A questão da “situação de rutura” das urgências pediátricas dos hospitais Garcia de Orta, em Almada, de Torres Vedras e do Litoral Alentejano foi levantada pela deputada do PCP Paula Santos, no debate na generalidade da proposta do OE2020, defendendo um reforço dos serviços para evitar estas situações.

Em reposta, Marta Temido afirmou que “as urgências pediátricas e todas as urgências terão de ser reanalisadas em termos da sua organização no ano de 2020”, uma necessidade também defendida pelos profissionais de saúde.

“É a necessidade de revisão de uma rede que já não é revista há vários anos, é a necessidade de responder melhor à população, é a necessidade de ser mais eficiente na prestação de serviços, é a necessidade de ter mais qualidade de resposta”, sublinhou.

Segundo Marta Temido, tudo o que tem sido feito é “no sentido do efetivo aumento da resposta do Serviço Nacional de Saúde e não apenas do seu equilíbrio financeiro”.

“É por isso que não conseguimos ainda evitar gerar um défice no SNS e é por isso que continuaremos a contratar os profissionais que precisamos para continuar a garantir respostas integrais e completas onde são necessárias”, defendeu.

Por esta razão, sustentou, “muitas vezes temos recorrido às prestações de serviço, mais do que aquilo que desejávamos”, para garantir a abertura de serviços.

No debate, a ministra foi questionada pelo deputado do Chega, André Ventura, sobre os casos de violência contra os profissionais de saúde: “Vai haver ou não aulas de defesa pessoal para os médicos e enfermeiros? Essa á a melhor proposta que o Governo tem para os médicos e enfermeiros agredidos?”.

Dirigindo-se ao deputado, Marta Temido afirmou: “Relativamente à ‘fake new’ das aulas de defesa pessoal não me parece que vamos desvalorizar aquilo que é a violência contra os profissionais de saúde ou de nenhum grupo profissional em concreto e, portanto, o Ministério da Saúde não poderá alinhar em qualquer comentário ou medida que não considere em devida conta estes episódios”.

O deputado do BE Moisés Ferreira elogiou, por seu turno, a ministra por não ter repetido, “e bem, o mantra do melhor orçamento do SNS dos últimos cinco anos, porque não é”.

“Um bom orçamento é aquele que utiliza os recursos disponíveis para resolver os problemas que afetam o dia-a-dia das pessoas e este não é esse orçamento”, defendeu Moisés Ferreira.

Contrariando as afirmações do deputado, a ministra sublinhou que o orçamento não só é o melhor “relativamente aos últimos cinco anos”, como é “provavelmente relativamente aos últimos 20” que são aqueles que se recorda como profissional no setor da saúde.

“Estamos em crer que temos aqui um instrumento de política económica que nos permitirá ter o quadro necessário para aquilo que precisamos de fazer e que é necessariamente muito mais do que aquilo que se resume no clausulado desta proposta de lei do Orçamento do Estado”, vincou.

Questionada pela deputada do CDS-PP Ana Rita Bessa sobre a contribuição extraordinária à indústria dos dispositivos médicos, Marta Temido explicou que se destina “a alimentar um fundo de inovação para o Serviço Nacional de Saúde”.

Este fundo, defendeu, “é absolutamente necessário como foi comprovado pelos recentes medicamentos que o Serviço Nacional de Saúde atribuiu a meninos e que não estavam previstos no orçamento do ano passado”.

Relativamente à redução das listas de espera, afirmou que as garantias que dá “são os profissionais de saúde, que são o melhor garante daquilo que é o programa de ação” do Governo.

“Com o seu trabalho, dedicação e empenho garantem mais do que a palavra de qualquer ministro de que o SNS está forte e irá responder àquilo que os portugueses esperam dele”.

Respondendo à deputada do PAN Diana Cunha sobre a dívida, Marta Temido afirmou que em novembro era de 840 milhões de euros. Entretanto, foi amortizada no final de 2019 pela injeção extraordinária de 550 milhões de euros, uma injeção que irá ser reforçada em 200 milhões de euros nos primeiros meses do ano.