O aumento das taxas moderadoras, a maior greve de sempre dos médicos, o pagamento das dívidas aos fornecedores da saúde e o polémico anúncio do fim da Maternidade Alfredo da Costa (MAC), em Lisboa, marcaram o setor em 2012.

O ano começou com novas taxas moderadoras que, ainda hoje, continuam a merecer alguma contestação, apesar do ministro da Saúde, Paulo Macedo, garantir que o novo regime se traduziu na isenção de mais um milhão de utentes.

Apesar dos utentes pagarem mais pelas taxas moderadoras, a receita obtida ficou aquém das metas da 'troika', prevendo o Governo uma receita de 164 milhões de euros, abaixo dos 250 milhões que estavam previstos e acordados no memorando de entendimento.

Paulo Macedo conseguiu evitar uma anunciada greve dos médicos às horas extraordinárias, que esteve marcada para os primeiros dias do ano, mas não demoveu os clínicos do maior protesto desde os anos 80 que encheu de batas brancas as ruas frente ao Ministério da Saúde, nos dias 11 e 12 de julho.

Um concurso a valorizar o baixo preço por hora dos médicos contratados foi a “gota de água” que fez transbordar o copo da indignação dos clínicos que elaboraram ainda mais 19 razões para entrar em greve, com o apoio da Ordem.

Este foi o ano em que Paulo Macedo começou a liquidar as dívidas do setor, nomeadamente os hospitais, aos fornecedores, orçadas em 3 mil milhões de euros.

Até final de 2012, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) deverá pagar dívidas a fornecedores perto de 2 mil milhões de euros e, para 2013, Paulo Macedo continua a não ter o orçamento que desejava, contando com 8.344,3 milhões de euros, dos quais 7.801,10 milhões de euros para o SNS.

Para continuar a cortar na despesa, Paulo Macedo firmou um acordo com a indústria farmacêutica que prevê a redução de 300 milhões de euros na despesa do SNS com medicamentos hospitalares (170 milhões de euros) e de ambulatório (130 milhões de euros).

Com algumas das dívidas saldadas, os hospitais precisam agora de não contrair novas dívidas, consoante o que está definido na Lei dos Compromissos.

Uma meta difícil de atingir pelas instituições, conforme Paulo Macedo já admitiu, sem contudo deixar um aviso: todos irão cumprir a Lei dos Compromissos.

O ano ficou ainda marcado pelo impacto do anúncio do fim da Maternidade Alfredo da Costa (MAC), que levou milhares de pessoas para a rua protestar.

A MAC, que no início do próximo ano deverá ser integrada nas outras unidades que compõem o Centro Hospitalar de Lisboa Central (CHLC), a que pertence, será posteriormente incluída no futuro Hospital da Zona Oriental de Lisboa.

Apesar de ter garantido o seu apoio ao novo hospital, que deverá receber os hospitais de São José, Santa Marta, Capuchos, Curry Cabral, Dona Estefânia e MAC, Paulo Macedo só recentemente recebeu a certeza de que a obra vai mesmo avançar.

O ano que agora acaba foi também marcado pelas políticas do medicamento, como a redução dos preços, que levaram as farmácias a uma situação de "colapso" e a grandes dificuldades na indústria farmacêutica.

Só em comparticipações no mercado de ambulatório, o SNS poupou, de janeiro a outubro, 104 milhões de euros (10%) relativamente ao período homólogo, estimando-se que esse valor chegue aos 130 milhões de euros até ao final do ano.

No entanto, esta poupança levou o setor farmacêutico ao "colapso", segundo as farmácias, que alertam para que os objetivos de poupança já foram ultrapassados e estimam o encerramento de 600 estabelecimentos no próximo ano.

A indústria farmacêutica, por sua vez, reduziu 300 milhões nas despesas com medicamentos (já tinha reduzido 300 em 2011), tendo como meta atingir 1,22% do PIB [Produto Interno Bruto] no final do ano.

14 de dezembro de 2012

@Lusa