“Na próxima semana, estaremos em condições de fazer essa contraproposta. O processo está muito difícil e não vamos desconvocar a greve” de um mês que os médicos de família estão a fazer às horas extraordinárias, adiantou à Lusa o secretário-geral do SIM, após mais uma ronda negocial com o Governo.

Segundo Jorge Roque da Cunha, o sindicato também vai manter a greve dos médicos marcada para 09 e 10 de agosto nos hospitais e centros de saúde da região Centro.

Após a reunião conjunta de hoje, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) defendeu um mediador independente e externo, alegando o “impasse” em que se encontram as negociações que decorrem desde 2022, mas o SIM rejeitou essa possibilidade.

“Essa figura não faz qualquer sentido”, salientou Roque da Cunha, ao considerar que o Governo está “legitimamente mandatado pelo povo português para negociar” e que o SIM não sente que tenha “qualquer capacidade diminuída para solicitar a uma terceira entidade para fazer parte do processo negocial”.

“Rejeitamos em absoluto essa ideia que respeitamos, mas não só não tem qualquer enquadramento jurídico, como não faz qualquer sentido politicamente”, considerou o dirigente sindical.

De acordo com Roque da Cunha, a ronda negocial de hoje serviu para o sindical “alertar para um conjunto de situações inaceitáveis” na proposta que o ministério enviou na quinta-feira aos sindicatos, como é o caso do aumento de “1,6% dos salários dos médicos”, quando perderam “20% do poder de compra” nos últimos 10 anos.

Já quanto à proposta de dedicação plena, o secretário-geral do SIM alertou que assenta “num conjunto de pressupostos que são exigidos e acabam por aumentar a carga de trabalho”, caso do limite das 300 horas extraordinárias anuais, o dobro das que vigoram atualmente.

Como aspeto “positivo” da reunião de hoje, Roque da Cunha adiantou que o Governo aceitou um “conjunto de sugestões que garante que não há perda de vencimento” para os médicos das Unidades de Saúde Familiar.

Segundo o Ministério da Saúde, as propostas enviadas aos sindicatos representam um aumento de 24% da massa salarial dos médicos do Serviço Nacional de Saúde.

De acordo com o ministério de Manuel Pizarro, os médicos que integrarem a dedicação plena terão um horário de 35 horas semanais, a que acrescem mais cinco horas de trabalho por semana, e um aumento salarial que corresponde a dois níveis remuneratórios, a que acresce um suplemento previsto nesse novo regime de 20%.

Nos cuidados de saúde primários, a proposta do Governo prevê um aumento de remuneração até 10% para os médicos já integrados nas USF modelo B e um aumento de cerca de 60% para os médicos das USF modelo A ou das Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) que transitem para modelo B.

Estão agendadas duas reuniões para 09 de agosto, uma focada no decreto-lei que permitirá a generalização das USF modelo B e outra da mesa negocial.

O protocolo negocial assinado em 2022 entre os sindicatos e o Governo previa inicialmente que as negociações ficassem concluídas até final de junho, mas, com a reunião realizada hoje, já foram realizados mais quatro encontros desde então.