“Nós gostaríamos que fosse mais rápido, mas o Ministério da Saúde, em relação às questões como a grelha salarial e o investimento na carreira médica, não apresentou ainda propostas concretas”, adiantou à Lusa o secretário-geral do SIM, após a segunda ronda negocial com o Governo.

Segundo Jorge Roque da Cunha, a rapidez na negociação justifica-se perante os “problemas que, neste momento, são de emergência” com a falta de médicos de família e o “aumento de rescisões de médicos no Serviço Nacional de Saúde” (SNS), que em 2021 “foram cerca de 1.000”.

Além disso, o dirigente sindical sublinhou ser “muito preocupante” que, após a conclusão do processo de escolha de especialidades, “cerca de 150 vagas não tenham sido ocupadas pelos internos”.

“Estes sinais de alarme mereciam uma atitude de maior urgência em relação a este processo negocial”, sublinhou Roque da Cunha, ao considerar, porém, “positivo” que na reunião “se começasse a discutir cláusulas de organização do trabalho e do serviço de urgência”.

Em relação ao regime dedicação plena, previsto no novo Estatuto do SNS, o “Governo ainda não fez a proposta e ficou marcada uma nova reunião para dezembro”, adiantou o secretário-geral do SIM.

No âmbito das negociações com o Ministério da Saúde, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) anunciou que apresentou uma proposta de aumento da grelha salarial de 47%, além de uma “série de medidas urgentes para dignificar a carreira médica, melhorar as condições de trabalho dos médicos e ultrapassar os problemas que têm afetado o SNS”.

A federação propõe “uma remuneração mensal ilíquida para o primeiro grau da carreira, num horário de 35 horas semanais, de 3.560,94 euros, o que corresponde a um valor/hora de 23,48€. Este aumento salarial corresponde, na prática, a um aumento de 47% face à remuneração atual (em 2012, o acréscimo remuneratório conseguido foi de 30%)”, indica a proposta.

Entre as várias medidas, a FNAM pretende ainda um regime de dedicação exclusivo diferente da dedicação plena proposta pelo Governo, assim como a redução do limite do trabalho em serviço de urgência para as 12 horas, em vez das atuais 18, e um horário de trabalho semanal base de 35 horas.

Nos centros de saúde, a FNAM reivindica que os médicos de família vejam as suas listas de utentes reduzidas para “números comportáveis, que assegurem um trabalho de proximidade muito necessário”.

Antes desta segunda ronda negocial, o ministro da Saúde disse que parte para as negociações com os sindicatos dos médicos “com espírito aberto” e que, embora saiba que não vai “agradar em tudo”, tem a expectativa de que algumas ideias sejam acolhidas.

“Tenho a certeza de que não vamos poder agradar aos sindicatos em tudo o que pedirem. Tenho a expectativa de que algumas das nossas ideias serão acolhidas”, disse Manuel Pizarro.

Os sindicatos dos médicos e o Ministério da Saúde voltaram hoje a reunir-se para uma segunda ronda de negociações, depois do encontro realizado em 09 de novembro que deu início formal a este processo.

Estas negociações tiveram o seu início formal já com a equipa do ministro Manuel Pizarro, mas a definição das matérias a negociar foram acordadas ainda com a anterior ministra, Marta Temido, que aceitou incluir a grelha salarial dos médicos do Serviço Nacional de Saúde no protocolo negocial.

Depois da demissão de Marta Temido, no final de agosto, os sindicatos representativos dos médicos solicitaram ao Governo a abertura das negociações, criticando o “total silêncio” do Ministério da Saúde sobre o processo.