O presidente do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) revelou hoje que foram realizadas menos 40 mil cirurgias no terceiro trimestre de 2011, em relação a período homólogo de 2010, uma baixa que resulta da aposentação dos médicos.

“Este é o resultado catastrófico das reformas antecipadas dos médicos”, disse Carlos Arroz aos jornalistas, no final de uma audiência na Comissão Parlamentar de Saúde, onde também foram ouvidos representantes da Federação Nacional dos Médicos (FNAM).

Para o dirigente sindicalista, esta diminuição de cirurgias resulta da corrida dos médicos às reformas, que se traduz, para já, em 1.600 médicos aposentados nos últimos 18 meses.

Carlos Arroz afirmou ainda que o tempo de espera por uma consulta também aumentou 20 dias.

Este foi apenas um dos indicadores que, na opinião do sindicalista, reflete a “falência” do Serviço Nacional de Saúde (SNS), cuja próxima consequência deverá ser o encerramento de alguns serviços de urgência.

Isto porque, dentro de pouco tempo, os hospitais deverão ter dificuldade em assegurar escalas de urgência, uma vez que “muitos médicos” estão dispostos a realizar apenas as 100 horas anuais de trabalho extraordinário a que estão obrigados por lei.

Nas contas de Carlos Arroz, a partir de março, o “plafond” das 100 horas deverá estar esgotado e dificilmente as escalas para os serviços de urgência poderão ser asseguradas.

“Ou os médicos são requisitados militarmente, ou o Ministério da Saúde retoma as negociações”, disse.

Em matéria de horas extraordinárias, o presidente do SIM reconheceu que a diminuição dos valores contribui para esta tomada de posição dos médicos.

Segundo Carlos Arroz, esta diminuição do valor das horas extraordinárias irá levar a que, nalguns casos, os médicos levem para casa metade do que até agora ganhavam, entre vencimento e trabalho extraordinário.

A título de exemplo, o sindicalista disse que um médico em topo de carreira poderia ganhar 700 euros (ilíquidos) por 24 horas de trabalho extraordinário e que agora deverá passar para 350 euros pelo mesmo tempo.

As atenções do SIM e da FNAM estão agora viradas para a questão do trabalho compensatório, que, segundo Carlos Arroz, vai por em causa a segurança dos doentes.

Isto porque, como explicou, um médico que trabalhe 24 horas consecutivas devia obrigatoriamente usufruir de descanso no dia seguinte, mas agora, para o fazer nos dias seguintes, terá de compensar o período de descanso aumentando o seu horário de trabalho.

De acordo com uma nota do serviço jurídico do Sindicato dos Médicos da Zona Sul (FNAM), que cita o parecer de um advogado, “resultando o direito ao descanso compensatório de uma prestação de trabalho anterior realizada em período noturno ou em dias de descanso semanal e feriados, a efetividade material do seu gozo implica, necessariamente, o sacrifício do cumprimento integral do horário normal de trabalho”.

O documento, assinado pelo advogado Jorge Mata, conclui que “a exigência de reposição, no horário de trabalho, das horas gozadas a título de descanso compensatório redundaria, na prática, na eliminação do sentido, alcance e efeito útil do direito e, portanto, à sua supressão material”.

“Não há qualquer disposição legal ou convencional que «obrigue» os médicos a repor, na semana de gozo do direito em questão, as horas correspondentes ao descanso compensatório para efeitos de cumprimento do período normal de trabalho”, lê-se na nota.

11 de janeiro de 2012

@Lusa

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