“Aquilo que o relatório da CRESAP [Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública] apresenta é de facto preocupante”, afirmou o deputado na sua intervenção na Comissão da Saúde, onde o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, está a ser ouvido pela primeira vez numa audição regimental.

Ricardo Baptista Leite sublinhou que todas as nomeações feitas pelo Ministério da Saúde “nos últimos tempos” foram avaliadas pela CRESAP como adequadas e no caso do médico Pimenta Marinho foi considerado “um candidato adequado, mas com reservas”.

Atirou ainda que Pimenta Marinho “é muito próximo” do ministro da Saúde e do novo diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde, Fernando Araújo.

Estas críticas foram refutadas pelo ministro, afirmando que o que justifica a avaliação da CRESAP é o facto de Pimenta Marinho não ter experiência direta na área de regulação.

“Se ler com atenção - como me parece ter feito da apreciação da CRESAP – apontam os méritos do Dr. Pimenta Marinho, cujos méritos profissionais me parecem absolutamente inquestionáveis”, defendeu.

Segundo o ministro, a apreciação da comissão aponta a experiência que tem na área da prestação de cuidados e indica que não tem experiência em matéria de regulação.

“Pois estamos a falar de um profissional de saúde, de um médico de medicina geral e familiar, de uma pessoa que dedicou toda a sua vida, em alguns períodos, a funções de direção no setor de saúde, que são muito úteis, até funções de relação com uma parte dos regulados”, sustentou, exemplificando com o seu envolvimento na gestão da parceria público privada do Hospital de Braga.

O ministro disse acreditar “profundamente nos méritos” de trazer um profissional do terreno para a ERS.

“Até temos a expectativa de que isso resolva uma parte das insuficiências que até os deputados do PSD têm apontado ao funcionamento da Entidade Reguladora da Saúde”, vincou.

Ricardo Baptista Leite recordou que são seis anos de mandato depois de “um mandato marcado por fortes cativações, que limitaram muito o trabalho da presidente atual”, e que esperava “uma grande mudança, uma nova visão” e que o novo ministro decidisse “corrigir e dar valor à Entidade Reguladora da Saúde”.

No final da sua intervenção, o deputado social-democrata sugeriu a Manuel Pizarro que retire esta candidatura, apelando: “Não sujeitem o Dr. Pimenta Marinho a esta situação”.

O ministro da Saúde manifestou “total surpresa” com a avaliação feita pelo deputado, afirmando que tem “muito respeito” pelas pessoas que até agora estiveram na presidência da Entidade Reguladora da Saúde.

“Pessoas com um currículo académico e irrefutável, com percurso profissional irrefutável, mas muito longe da prestação de cuidados e seria útil para o sistema de saúde colocar na presidência da ERS uma pessoa diretamente envolvida na prestação de cuidados”, defendeu.

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