O presidente da Associação Nacional de Farmácias rejeitou hoje que haja medicamentos substituídos nas farmácias contra a vontade do médico prescritor, como refere um relatório relativo a 2011 da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS).

Segundo o documento, a que a agência Lusa teve acesso, a IGAS detetou “receitas faturadas ao Serviço Nacional de Saúde em que, apesar de o médico prescritor não autorizar a dispensa de um medicamento de marca diferente do que prescreveu, tal não impediu que os farmacêuticos dispensassem medicamentos de marca diferentes”.

Esta é uma situação que o presidente da Associação de Farmácias acha “estranha”, até porque nunca são apresentados casos concretos.

“O senhor bastonário da Ordem dos Médicos tem feito esse tipo de acusações às farmácias e quando o bastonário da Ordem dos Farmacêuticos lhe pede para apresentar casos concretos, essas situações nunca são apresentadas”, afirmou à Lusa João Cordeiro.

Além disso, acrescentou: “Não compreendo porque é que, se efetivamente isso se passar – coisa que eu não acredito – não sejam feitas participações ao Infarmed – que é a entidade responsável pelo controlo - e, no caso de terem sido feitas, porque é que o Infarmed não atuou”.

Para João Cordeiro, esta denúncia da IGAS constitui “mais uma tentativa para bloquear a legislação que, entretanto, foi aprovada no Parlamento, que dá ao doente o direito de tomar decisões sobre medicamentos que são bioequivalentes”.

O presidente da associação adianta ainda achar “estranho” que a IGAS levante a questão “nesta altura”.

“Há uma coincidência de posições total relativamente à Ordem dos Médicos e à indústria farmacêutica e convém não esquecer que, ainda há dias, a Apifarma [entidade que representa a indústria farmacêutica] informou que tinha metido uma providência cautelar sobre essa matéria”, referiu.

No mesmo relatório, a IGAS recomenda a realização de “auditorias sistemáticas aos registos clínicos, devendo ser tomadas medidas que identifiquem os casos de utentes sem informação clínica e com prescrições sem controlo de qualidade”.

Recomendação com a qual João Cordeiro diz estar “completamente de acordo”, lembrando que ela “está no próprio memorando de entendimento” com a “troika” (Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia) e já existe nos hospitais, pelas comissões de farmácia terapêutica.

“Obviamente cabe ao ministério da Saúde a validação desses protocolos terapêuticos”, concluiu.

28 de junho de 2012

@Lusa

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