26 de junho de 2014 - 12h51

O dirigente comunista Jaime Toga acusou hoje, no Porto, o Governo de ter uma política na área da saúde que “antecipa o fim da vida de muitos portugueses” e que “favorece os privados”.

“Conseguimos avanços notáveis na qualidade de vida e, até mesmo, na esperança média de vida da população, mas esta política vai-se refletir na próxima década e a médio prazo, designadamente, na diminuição da esperança média de vida, assim como na desertificação e no despovoamento do interior do país”, disse Jaime Toga.

O dirigente do PCP considera que “esta é uma política que mata pessoas e o que se passou na semana passada [demissão em bloco de diretores de serviço no Hospital de S. João] é um alerta, não só para o S. João, mas eu creio que para todo o Serviço Nacional de Saúde (SNS). E a resposta não pode ser à peça, não pode ser apenas para aqueles que ameaçam, tem de ser uma resposta para o SNS”.

Jaime Toga falava à Lusa no âmbito de uma ação realizada junto ao Hospital de S. João, integrada na iniciativa nacional do PCP “Defender o Serviço Nacional de Saúde, garantir o acesso aos cuidados de saúde”, a decorrer esta semana.

“O Governo mantem as ‘swaps’, as parcerias público privadas e os benefícios fiscais, nomeadamente IRC, aos grandes grupos económicos, mas, depois, corta no SNS, na educação e na segurança social. Ou seja, o Governo corta onde não se pode cortar. O que nos dizemos é que é possível outra política desde que se corte no que está a mais e não no que faz falta”, referiu.

O dirigente do PCP disse que o local para realizar esta ação no Porto foi o S. João, por ser “uma grande e importante unidade de saúde na região”, mas acrescentou: “Não ignoramos os desenvolvimentos dos últimos dias neste hospital”.

“Independentemente de questões e opções de gestão ao longo dos últimos anos no Hospital de S. João, eu creio que o que há a retirar dos acontecimentos da semana passada é o motivo que fez despoletar estes desenvolvimentos que é a portaria publicada recentemente pelo Governo e é o facto de os diretores hospitalares dizerem que os cortes têm posto em causa os cuidados de saúde às populações”, sustentou.

Jaime Toga defende que “é preciso interromper de imediato esta política, que é preciso que haja um governo capaz de executar uma política de acordo com a Constituição, capaz de salvaguardar o SNS e de assegurar a abertura dos serviços que entretanto foram encerrados”.

A campanha do PCP está a ser desenvolvida com diversas ações e com a
distribuição de um folheto em que se assinala o Serviço Nacional de
Saúde (SNS) como “uma conquista de Abril, e a sua defesa como um
imperativo nacional” e identifica “as consequências da política de
direita na saúde, prosseguida ao longo de décadas por PS, PSD e CDS, e
agravadas com a aplicação do Pacto de Agressão pelo governo PSD/CDS,
protagonizando uma ofensiva privatizadora numa dimensão nunca vista que
afeta gravemente o direito à saúde”.

Entre estas consequências, o
PCP refere “a insuficiência do número de profissionais de saúde a todos
os níveis, o encerramento de serviços de proximidade, o corte nos
apoios ao transporte de doentes, os elevados tempos de espera para
cirurgias e consultas e as dificuldades generalizadas das famílias em
aceder aos cuidados de saúde devido aos custos associados”.

O PCP
denuncia “a transferência da prestação de cuidados de saúde para os
grandes grupos privados do sector que veem os seus lucros a subir 20%
face a 2011, denuncia os cortes feitos pelo atual governo de 1667
milhões de euros, nos anos do Pacto de Agressão e, por outro lado, as
famílias a verem aumentar a sua despesa em 13,9%, nomeadamente por via
das taxas moderadoras”.

A alternativa proposta pelo PCP
pressupõe, entre outros pontos, “a eliminação das taxas moderadoras, a
dotação do SNS dos recursos humanos, financeiros e logísticos
necessários ao normal funcionamento dos serviços, o fim do modelo de
gestão ‘Hospital Empresa’, o fim das parcerias público privadas, a
criação do laboratório nacional do medicamento, a produção pública de
medicamentos genéricos e o incentivo à indústria nacional para a sua
produção, a revogação da Portaria 82/2014 e a realização de uma
verdadeira reorganização hospitalar”.

Por Lusa

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