- Do que estamos a falar? -

O passaporte de saúde é um documento que prova que o seu portador está, em tese, imunizado contra a COVID-19 e, por isso, poderia viajar de um país para outro sem risco de transmitir o vírus através das fronteiras.

Muitas vezes se fala em passaporte de "vacinação" que atestaria mais claramente essa imunidade.

Mas os diferentes projetos que estão a ser desenvolvidos, e que geralmente consistem numa app para telemóvel, aceitam outros critérios: por exemplo, um teste que garanta a presença de anticorpos no viajante, se já tiver sofrido da doença.

Além disso, devemos distinguir entre esses passaportes e outro conceito, que alguns chamaram de "passe de saúde", que não tem a mesma finalidade, pois seria válido apenas no país de origem.

Esse "passe" seria usado para entrar em alguns estabelecimentos, como restaurantes e eventos como espetáculos.

- Quem está a trabalhar nisso? -

Muitos países consideram lançar um passaporte de saúde e alguns já começaram a usá-lo.

A China anunciou esta semana o lançamento de um "certificado de saúde" digital para chineses que desejam viajar para o estrangeiro.

Na Europa, Grécia e Chipre implementaram tais passaportes para viajar para Israel, um país particularmente avançado na sua vacinação, de acordo com as suas autoridades. Os cidadãos vacinados podem viajar entre esses três países sem restrições.

Isoladamente, outros países europeus, como a Dinamarca e Suécia, planeiam estabelecer passaportes de saúde em breve.

Mas implementar este tipo de iniciativa ao nível de União Europeia (UE) é algo muito mais complicado, uma vez que países como França e Alemanha são muito relutantes em relação àquela estratégia.

No entanto, a UE prometeu apresentar um projeto de "passaporte verde" em meados de março para facilitar as viagens entre os países membros do bloco.

- É um passaporte verdadeiro? -

Não, nenhum projeto equivaleria a um passaporte verdadeiro, ou seja, um documento obrigatório para viajar de um país a outro.

Por exemplo, o passaporte de saúde chinês é apenas uma das várias opções que os cidadãos desse país têm. Além disso, como não foram assinados acordos com outros países a esse respeito, o seu interesse permanece vago.

Em resumo, mais do que um documento oficial, é um aplicação desenvolvido para facilitar o controlo de saúde nas fronteiras.

Por isso, a iniciativa privada também estuda esse tipo de medida, a começar pelas companhias aéreas, ansiosas para retomar a atividade, duramente atingidas pelas restrições.

A International Air Transport Association (IATA), que reúne as principais empresas do setor, também estuda há meses a possibilidade de estabelecer um passaporte digital para que os viajantes possam comprovar o seu estado de saúde antes do embarque. Algumas empresas, como a American Airlines, já estão a fazer isso.

- É possível ir mais longe? -

No entanto, sistematizar o uso do passaporte de saúde e torná-lo mais obrigatório levanta problemas jurídicos.

Em primeiro lugar, tornar a vacinação obrigatória para certas viagens levaria a desigualdades entre os cidadãos, uma vez que o acesso às vacinas contra a COVID-19 permanece muito limitado na maioria dos países.

Por outro lado, o acesso destas aplicações aos dados de saúde dos utilizadores também levanta dúvidas sobre até que ponto a vida privada dos cidadãos não está a ser violada.

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