O bastonário da Ordem dos Médicos manifestou-se hoje contra um novo aumento das taxas moderadoras proposto pelo Fundo Monetário Internacional, afirmando que a “população já está encostada à parede” devido à redução dos salários e ao aumento dos impostos.

Num relatório pedido pelo Governo sobre o corte nas funções do Estado, divulgado hoje pelo Jornal de Negócios, o FMI sugere o aumento das taxas moderadoras e a redução do leque de cuidados prestados pelo Serviço Nacional de Saúde.

“A Ordem do Médicos considera que não há espaço para aumentar as taxas moderadoras, na medida em que os aumentos substanciais que já se verificaram têm reconhecidamente afastado alguns doentes do Serviço Nacional de Saúde”, disse à agência Lusa José Manuel Silva.

Considerou “particularmente preocupante” a redução do número de urgências e de consultas nos cuidados de saúde primários.

Para José Manuel Silva, a discussão deve ser em torno do que está a ser feito a nível da organização do sistema de saúde e da organização do país para “poupar no desperdício e evitar algum gasto na despesa nas chamadas gorduras do Estado, nomeadamente aquelas que gravitam à volta dos interesses do poder”.

O bastonário também se opõe à redução dos serviços de saúde. Contudo, defendeu, “há situações prioritárias e não prioritárias, como, por exemplo, a cirurgia plástica e a cirurgia estética, que devem ser taxadas de forma correspondente”, assim como a interrupção voluntária de gravidez que, “por razões políticas, está isenta de taxas”.

“Podem rever-se alguns critérios políticos, mas não vemos por onde reduzir serviços essenciais”.

Relativamente à proposta do FMI de reduzir o pagamento de horas extraordinárias aos médicos, o bastonário lembrou que o acordo entre o Ministério da Saúde e os sindicatos, que prevê essa redução, já foi assinado, mas só entrará em vigor este ano.

“Não temos quaisquer dúvidas de que com a contratação de mais médicos para o SNS irá haver uma redução do pagamento das horas extraordinárias, o que significa uma redução média global do pagamento hora/médico no SNS e o aumento da produtividade e da eficiência”, afirmou.

José Manuel Silva recordou ainda que nos concursos de contratação de mão-de-obra médica os preços praticados já são tão baixos que há algumas regiões do país que estão com imensa dificuldade em contratar porque, “retiradas as despesas e os impostos, os médicos já estão a ser pagos ao nível de uma empregada doméstica”.

O FMI sugere também novas mexidas na condição de recursos para atribuição de isenções e introdução de pagamentos mais altos em cuidados de saúde “não essenciais”.

A este propósito, o bastonário afirmou que “a população está a atravessar uma fase extraordinariamente difícil” e alertou para o que se está a passar na Grécia, que “está a sofrer uma crise de saúde pública por ter seguido o caminho recomendado pelas instituições internacionais”.

Quanto à fusão dos subsistemas de saúde, também proposto pelo FMI, afirmou que é uma decisão que deve ser discutida e baseada em estudos que “devem ser públicos e transparentes”.

Alertou ainda que terminar com alguns subsistemas de saúde tem “implicações muito sérias nalguns setores da saúde e vai aumentar a procura do SNS, induzindo uma carga suplementar no SNS”.

“Há muito para fazer a montante do SNS em termos de economia pública e deve ser aí que se devem concentrar os esforços do Governo”.

08 de janeiro de 2012

@Lusa