O protocolo firmado prevê a criação de novos e melhorados mecanismos de denúncia que possibilitem uma sinalização mais precoce e irá potenciar a cooperação, com vista a consolidar esforços e rentabilizar recursos ao nível da investigação-ação e da formação. Irá também estimular a partilha de informação entre as diversas instituições do setor da saúde a nível nacional e europeu e apontar medidas direcionadas ao reforço do investimento numa política de tolerância zero à violência contra médicos e profissionais da saúde.

Reconhecendo a gravidade e o impacto da violência no trabalho têm a nível individual, familiar, profissional e social, a Ordem dos Médicos, através do Gabinete Nacional de Apoio ao Médico (GNAM), e o CEOM unem esforços com vista ao desenvolvimento de uma ação europeia coordenada para promover a prevenção da violência no local de trabalho e a saúde e bem-estar dos médicos e dos outros atores sociais envolvidos.

A violência no local de trabalho pode assumir várias formas, incluindo assédio moral ou sexual. Em 2023, foram mais de mil os episódios de violência registados contra profissionais de saúde, segundo dados da Direção-Geral de Saúde.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde, o setor de saúde apresenta um maior risco para a violência no local de trabalho e, por isso, exige uma resposta urgente e coordenada de todas as organizações da saúde.

“A qualidade dos cuidados de saúde prestados aos doentes depende, em grande parte, do bem-estar dos médicos e de todos os profissionais de saúde. Qualquer ato de violência é condenável e por isso é essencial promover a segurança nos hospitais e centros de saúde, e criar instrumentos que permitam a denúncia eficaz e a proteção das vítimas. A colaboração a nível europeu é essencial para cumprir estes objetivos”, afirmou Carlos Cortes, Bastonário da Ordem dos Médicos.

“A CEOM defende tolerância zero para a violência, ausência de riscos psicossociais (PSR) e prevenção de síndrome de burnout,” assegura José Santos, presidente do CEOM. “O objetivo básico e inquestionável do nosso trabalho incide na defesa intransigente do direito dos médicos e outros profissionais de saúde a trabalhar em ambientes seguros, mantendo uma saúde mental estável, que possa assegurar a melhor prestação de cuidados de saúde aos doentes.”

João Redondo, coordenador do Gabinete Nacional de Apoio ao Médico (GNAM) da Ordem dos Médicos, sublinha que “é fundamental quebrar o silêncio e a invisibilidade associados à violência contra os profissionais de saúde no local de trabalho, por isso o GNAM está a investir no desenvolvimento e implementação de estratégias ao nível da prevenção, da sinalização precoce, da melhoria da acessibilidade e da implementação de uma resposta rápida, em rede (multidisciplinar e multisectorial), às situações referenciadas”. O coordenador do GNAM destaca ainda a importância do investimento ao nível da investigação, da formação e da informação/sensibilização do público-alvo. “O protocolo assinado entre a OM e o CEOM representa para o GNAM OM um importante contributo para o enriquecimento destas áreas".

O dia europeu da conscientização para a violência contra os médicos e outros profissionais de saúde, celebrado a 12 de março, foi instituído pela primeira vez em 2019, por iniciativa do CEOM, presidido pelo médico português José Santos, e visa promover a proteção física e mental dos médicos e demais profissionais de saúde no contexto europeu.