O Francisco nasce em 1970, anos de ouro da música pop, com grandes nomes como Pink Floyd, Genesis, Beatles e tantos, tantos outros. "É a década da discoteca". Mas também de movimentos de emancipação da mulher e da grande contestação ao regime ditatorial em que Portugal mergulhara.
As escolas e as universidades politizavam- se cada vez mais. Por tudo isto, o Francisco até teve uma adolescência emocional, com sentido, com contestação politica na Universidade que frequentou, com emoção pelo aparecimento da mini-saia, do biquíni, mas a sua expectativa de vida era relativamente curta ao nascimento. Se o Francisco tivesse nascido em 2014, o panorama da expectativa de vida seria mais risonho.
A taxa de mortalidade infantil Portuguesa em 1960 era assustadora, tendo diminuído até aos cinco anos de vida cerca de 94% desde 1970. Temos atualmente, uma das mais baixas taxas de mortalidade infantil do mundo, com quatro mortes de crianças até aos cinco anos em cada mil nascimentos, em 2015, valor que representa uma diminuição de 94% em 45 anos.
Os dados constam do relatório anual da UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância, divulgado em junho 2016, e que revela também números assustadores à escala planetária. Quase 70 milhões de crianças morrerão antes dos cinco anos de idade até 2030 se a comunidade internacional não investir já nas crianças mais pobres.
São múltiplos os fatores determinantes para estas tão acentuadas mudanças no nosso país, que diga-se em abono da verdade são também visíveis em muitos outros países do mundo.
Mas com o 25 de abril de 1974, criaram–se condições sociais, políticas e humanitárias para que em 1978/1979 se tivessem dado os primeiros grandes passos para a criação deste bem inalienável, que é o SNS ( Serviço Nacional de Saúde).
1978 – O Despacho ministerial publicado em Diário da República, 2.ª série, de 29 de julho de 1978, mais conhecido como o “Despacho Arnaut”, constitui uma verdadeira antecipação do SNS, na medida em que abre o acesso aos Serviços Médico-Sociais a todos os cidadãos, independentemente da sua capacidade contributiva. É garantida assim, pela primeira vez, a universalidade, generalidade e gratuitidade dos cuidados de saúde e a comparticipação medicamentosa.
1979 – A Lei n.º 56/79, de 15 de setembro, cria o Serviço Nacional de Saúde, no âmbito do Ministério dos Assuntos Sociais, enquanto instrumento do Estado para assegurar o direito à proteção da saúde, nos termos da Constituição. O acesso é garantido a todos os cidadãos, independentemente da sua condição económica e social, bem como aos estrangeiros, em regime de reciprocidade, apátridas e refugiados políticos.
António Duarte Arnaut
O Homem de Penela Cumieira, deixará para sempre o seu nome ligado a este projeto.
O Mondego, e o seu romantismo, fundido ao pragmatismo humanista dos estudantes, foram imagino eu os ingredientes essenciais para a obra.
Obra que disparou e irá continuar a disparar em flecha a oneração de cuidados tão abrangentes à população e os custos de intervenção em saúde surgem astronomicamente superiores àqueles de há duas ou três décadas.
Um doente imunodeprimido, um doente com hepatite C ou B crónicas, um doente oncológico, as novas técnicas de ponta que hoje se fazem em Portugal, os grandes centros de excelência, onde colegas estrangeiros já nos visitam para aperfeiçoamento, as condições físicas onde estão instalados os tão importantes cuidados primários de saúde, a farmacopeia com produtos biológicos, os novos devices também oneram de forma exponencial os custos desta obra.
Obra que apesar de ter criado esta tremenda dicotomia entre excelência e despesismo não pode nunca ser abandonada. Isso seria voltar à mendicidade pela Saúde, esse bem essencial e universal.
Não vou enumerar os benefícios sucessivos do nosso SNS, nem aquilo em que podemos e devemos melhorar.
Não me reconheço com capacidade para tal empreendimento, no entanto e tendo beneficiado de ter estado muito recentemente numa reunião de cariz cientifico com dezenas de colegas de Medicina geral e familiar, não perdi o momento para os inquirir acima de tudo sobre “as queixas” que mais lhes ocupa as mentes em relação ao nosso SNS.
- O excesso de doentes por Médico, resultando na generalidade de pouco tempo de atendimento.
- A complexidade dos sistemas informáticos, particularmente na sua excessiva burocracia - montes de clickes, a frequência das falhas informáticas.
- A necessidade de (re)criar valências fundamentais nas unidades de Saude Familiar (USF), tais como Nutrição, Psicologia, Oftalmologia e saúde oral - o cheque dendista não resolve satisfatoriamente, foi me transmitido com clareza.
- Os objectivos por vezes excessivos de contenção de despesas, por exemplo com pedidos de exames complementares de diagnóstico.
- Registos de objetivos clínicos excessivos em vez do atendimento mais personalizado ao doente.
Mas a principal queixa que ouvi e isso já não é de novo: Estamos desmotivados!
Apesar de tudo isto quero erguer a minha taça e brindar convosco à celebração do 37º aniversário do nosso SNS. À Saúde e ao continum diálogo sobre esta obra!
Por Almeida Nunes, Médico especialista em Medicina Interna
O Serviço Nacional de Saúde comemorou 37 anos no dia 15 de Setembro de 2016
Comentários