O consórcio XpanDH liderado pelo Iscte – Conhecimento e Inovação, ao qual a Comissão Europeia adjudicou a criação de sistema europeu de partilha de dados de saúde, tem esta quarta-feira, 15 de fevereiro, em Lisboa a sua primeira reunião presencial. O Iscte e 25 parceiros europeus irão propor a Bruxelas um novo ecossistema de ligação entre sistemas informáticos das instituições de saúde europeias como hospitais, centros de saúde, laboratórios e registos nacionais. Trata-se de um projeto de dois milhões de euros que serão diretamente geridos pelo Iscte ao longo dos próximos dois anos.

As 26 instituições irão criar um formato comum de partilha de dados e um conjunto de regras que permitam que sistemas informáticos diferentes possam trocar dados de saúde de forma segura e clinicamente útil. Coordenado pelo médico Henrique Martins – docente e investigador do Iscte e presidente dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) entre 2013 e 2020 – o XpanDH – Expanding Digital Health through a pan-European EHRxF-based Ecosystem ajudará a criar condições para que cidadãos e as organizações de saúde possam partilhar melhor dados de saúde, não só entre os países da União Europeia, mas também entre os sistemas nacionais de saúde e os diferentes operadores privados e do setor social de cada país (ver informação em anexo).

“Este projeto XpanDH reúne os mais conceituados especialistas europeus em dados de saúde para criarem um ambiente de interoperabilidade sustentável e escalável em toda a União Europeia”, afirma Henrique Martins, coordenador do XpanDH. “Essa nova capacidade de diferentes sistemas informáticos trocarem dados sem esforço para os profissionais clínicos que os utilizam irá permitir que qualquer cidadão – seja trabalhador imigrante, estudante em Erasmus ou turista – possa ser atendido em qualquer instituição de saúde, pública ou privada, na sua terra ou numa cidade no outro lado da Europa, com acesso aos mesmo dados do seu historial clínico”.

O XpanDH é um projeto que integra o Horizon Europe, programa para o financiamento da investigação e da inovação na União Europeia.

Mercado único de serviços e produtos digitais de saúde

A reunião de 15 a 16 de fevereiro do projeto XpanDH em Lisboa contará com instituições de investigação, empresas, organizações de saúde e associações intergovernamentais e multissetoriais. Segundo Henrique Martins, esta reunião “marca o compromisso do consórcio em mobilizar e desenvolver a capacidade de indivíduos e organizações para criar, adaptar e explorar o uso intencional de soluções de saúde digital interoperáveis com base na adoção do Formato Europeu de partilha de dados entre registos eletrónicos de saúde [European Electronic Health Record Exchange Format – EEHRxF]”.

Um objetivo central do XpanDH é desencadear um envolvimento o mais intenso e participativo de todos os tipos de futuros utilizadores de serviços digitais interligados, desde doentes e cuidadores a profissionais de saúde, entre outros agentes. “A chegada do projeto XpanDH surge num momento único para a União Europeia uma vez que os estados-membros já estabeleceram bases comuns de trabalho para uma melhor interoperabilidade na área da saúde digital, casos da consolidação do eHDSI e dos seus serviços via “MyHealth@EU”, bem como do Certificado Digital COVID”, afirma Henrique Martins.

A Comissão Europeia propôs, em maio 2022, um novo Regulamento para a criação do Espaço Europeu de Dados de Saúde, com o objetivo de facilitar o acesso digital aos dados pessoais de saúde. Pretende-se também potenciar a economia de dados por meio de um genuíno mercado único de serviços e produtos digitais de saúde, bem como estabelecer regras estritas para o uso de dados de saúde de indivíduos envolvidos em pesquisas sem os identificar.