
Questionado sobre o tema pelos jornalistas à margem de uma visita ao Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto, o ministro declarou que “há sempre hipótese de negociar, aliás há tempos de negociação e há reuniões marcadas”, como a prevista para dia 30 de novembro.
“O que não pode haver é regimes de exceção nem ultrapassar aquilo que são as próprias linhas vermelhas que o Governo definiu em termos de calendário negocial e de comportabilidade de encargos orçamentais”, afirmou Adalberto Campos Fernandes.
O ministro realçou saber-se “perfeitamente quais são as expectativas e [que] as preocupações que esses profissionais têm são legítimas, merecem todo o acolhimento e na próxima reunião no dia 30 seguramente [continuar-se-á] a trabalhar para encontrar uma solução”.
Na semana passada, os técnicos de diagnóstico e terapêutica iniciaram uma greve por tempo indeterminado, contra a desatualização da carreira, e manifestaram-se em frente do Ministério da Saúde, em Lisboa.
Os profissionais alertaram que a greve irá afetar “praticamente todos os serviços de saúde, com especial incidência nos blocos operatórios, altas e internamentos hospitalares”, ou diagnósticos diferenciados.
Os técnicos, segundo um comunicado do sindicato do setor, protestam contra a desatualização da carreira, “sendo atualmente o único grupo de licenciados do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que não tem uma carreira compatível com o seu nível de qualificação”, e dizem que o Ministério da Saúde quer recomeçar do início um processo de revisão de carreira que começou em 2014.
A direção nacional do Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica considera que a situação dos profissionais assume “contornos de rutura”, verificando-se que “mais de 55% dos profissionais não têm qualquer carreira ou instrumento de regulação coletiva do trabalho”.
O sindicato estima que dentro de dois anos 70% dos profissionais não tenha uma carreira profissional e diz que, “objetivamente, o Governo não cumpre as suas promessas de promoção da contratação coletiva, relegando os técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica a mera mercadoria do SNS, remunerada ao nível dos saldos mais básicos”.
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