10 de setembro de 2013 - 15h01

O Ministério da Saúde pretende “medir a produtividade e o empenho” dos profissionais e desenvolver instrumentos que os atraiam para “regiões onde se verifique carência de recursos”, segundo o anteprojeto das Grandes Opções do Plano (GOP) para 2014.

No documento, a que a agência Lusa teve acesso, o Ministério da Saúde afirma que o objetivo de assegurar a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS) está agora “mais próximo”.

Na proposta, o executivo revela a intenção de “clarificar o papel de cada profissional na cadeia de valor da sua instituição e encontrar uma matriz de avaliação que permita medir a produtividade e o empenho de cada profissional”.

Está nos planos do Governo desenvolver “instrumentos de fidelização e de atração de profissionais para regiões onde se verifique carência de recursos”.

O Governo pretende “prosseguir a política de gestão de recursos humanos em saúde" e, para tal, quer avançar com uma “análise ponderada das necessidades, gestão previsional proativa, incluindo desenvolvimento profissional, orientada para a valorização das carreiras da saúde e visando promover a contratação dos diferentes profissionais de saúde através de contratos de trabalho, designadamente mediante a abertura de novos concursos”.

“Aproximar os cuidados de saúde dos cidadãos, reforçando os cuidados primários e os cuidados continuados” é outra meta que conta da proposta.

No documento fica expressa a intenção de o executivo “definir políticas nacionais abrangentes, eficazes e sustentadas em matéria das substâncias aditivas”.

O objetivo é “reduzir os efeitos nocivos destas substâncias nos planos social e da saúde e estabelecer prioridades, nomeadamente na adoção de medidas que visem proteger as crianças, os adolescentes e os jovens, e em particular condicionar o consumo nos menores, o consumo episódico intenso de bebidas e os danos causados às crianças que crescem em famílias com problemas de álcool”.

Nas GOP para 2014, o Governo mantém a intenção – já incluída nas GOP para 2013 – de “transferir, de forma gradual, alguns cuidados atualmente prestados em meio hospitalar para estruturas de proximidade, apostando na prevenção e na criação do enfermeiro de família no SNS”.

O Governo aprovou a 05 de setembro o anteprojeto das GOP com as grandes linhas orientadoras para o próximo ano e enviou-o hoje ao Conselho Económico e Social (CES) para que este órgão emita o respetivo parecer.

Após o parecer do CES, o Governo vai aprovar a proposta final de GOP para 2014 e, juntamente com a proposta de Orçamento do Estado, vai enviá-las para a Assembleia da República, até 15 de outubro.

Lusa