Mais de três dezenas de Comunidades Terapêuticas defendem a existência de um limite temporal para a permanência em programa de metadona, em paralelo com uma real integração na sociedade das pessoas toxicodependentes.

As considerações constam de um manifesto chamado “Novo Impulso – A mudança necessária”, promovido pela Federação Portuguesa de Instituições Privadas Atuantes em Toxicodependentes (FETO), e assinado por 36 Comunidades Terapêuticas.

O documento alerta que, em Portugal, “não existe um limite para a permanência em programa de metadona”, acrescentando que “um dependente de drogas tanto pode estar um dia como trinta anos (ou mais) em programa de substituição”.

“Em paralelo, esse utente conta com uma isenção no SNS [Serviço Nacional de Saúde] e, se estiver em condições para tal, pode receber o Rendimento Social de Inserção”, apontam as comunidades, no documento.

Estas questionam, por outro lado, “se faz bem a um utilizador de drogas a inexistência de um limite”, alertando que, dessa forma, “ele não tem estímulos para fazer mudanças” - “alimenta-se o conformismo e baixa-se de tal forma as expetativas, que estas se colocam praticamente ao nível de uma sobrevivência subsidiodependente”.

Propõem ainda que seja um grupo de trabalho constituído pela FETO, pelo Governo e pela estrutura que substitui o Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT), que fixe os limites e o tempo de permanência em programas de metadona.

Contactado pela Agência Lusa, o presidente da FETO explicou que a lei de combate à toxicodependência teve o fator positivo de aproximar os dependentes das estruturas de saúde e das estruturas sociais, mas pôs “uma ênfase muito grande nos programas de redução de riscos”.

“Isto não traz objetivos para as pessoas mudarem e o objetivo do grupo de trabalho era sentarmo-nos e delinearmos estratégias sobre a forma de implementar no terreno, ou seja, que os programas tivessem um objetivo, tivessem limites no tempo. No fundo, que o programa fosse uma forma de as pessoas poderem de facto alterar os seus comportamentos e as suas dependências e não uma forma de apenas reduzir riscos”, adiantou Francisco Chaves.

A meio do processo, seria feita uma avaliação intercalar dos benefícios, “podendo ser interrompida a frequência do programa se existir um manifesto desaproveitamento de recursos”.

Os subscritores do documento defendem que, “ao aproximar-se o fim do tempo, os técnicos teriam a responsabilidade de proporem ao dependente um leque de propostas, onde se incluiriam a desabituação física, entrada em Comunidade Terapêutica e formação profissional”.

Defendem, por outro lado, que uma parte dos recursos que atualmente são gastos com os programas de substituição poderiam ser aplicados na prevenção e tratamento de outras adições, nomeadamente o álcool, o haxixe ou a cocaína e o jogo "online", que têm tido um grande crescimento juntos dos jovens.

“No fundo, isto é um grito de alerta para que as pessoas que estão no terreno possam efetivamente ser consultadas e dar os seus contributos para se repensar a estratégia que se tem desenvolvido”, sublinhou Francisco Chaves.

O manifesto deverá ainda ser subscrito pela Federação Portuguesa de Instituições Sociais Afetas à Prevenção de Toxicodependentes (FPAP), para depois ser entregue ao Ministério da Saúde.

2 de março de 2012

@Lusa