“Desde 2001 que Portugal tem vindo a registar uma evolução positiva na taxa de recolha de resíduos de pilhas e acumuladores”, afirmou o Ministério do Ambiente em comunicado. A meta de 25% para o ano de 2012 foi alcançada e em 2015, a taxa de recolha situava-se acima dos 30%.

Para setembro de 2016 a meta é de 45% e o ministério admite que existem desafios “que determinam um reforço de atuação das entidades gestoras” como campanhas de sensibilização que neste momento não demonstram alterações nos comportamentos dos cidadãos face às questões ambientais.

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O ministério refere que as ações dos cidadãos "são determinantes para alcançar as metas de recolha", acrescentando que é a autoridade nacional de resíduos que faz a monitorização e o acompanhamento das entidades gestoras e esta não afasta a possibilidade de pôr em prática outras medidas que estimulem o cumprimento desta meta.

No que toca ao incumprimento da meta, poderão ser ativados mecanismos de troca de informação com a Comissão Europeia de modo a fundamentar os desvios verificados e a encontrar novas medidas para aplicar.

Esta situação está "a ser objeto de ponderação em sede do novo ciclo de atribuição de licenças às entidades gestoras por forma a criar as necessárias condições de estabilidade e segurança jurídica" de maneira a que funcionamento dos sistemas integrados de gestão seja aperfeiçoado, acrescenta o comunicado.

Quercus acusa Ecopilhas

Nos últimos três anos, a Ecopilhas "viu estagnar a recolha de pilhas e acumuladores portáteis " e, considerando que esta entidade representa cerca de 70% do mercado, a Quercus "está preocupada, pois [a situação] pode colocar em causa a meta de recolha de 45% estipulada para 26 de setembro" para Portugal, refere a associação de defesa do ambiente.

Segundo os dados recolhidos pela Quercus, no ano passado, a Ecopilhas, que representa um mercado de 1.251 toneladas, recolheu 325 toneladas de resíduos de pilhas, não ultrapassando 24%, a ERP (316 toneladas) ficou com 119 toneladas, chegando a 49%, e a Amb3e (188 toneladas) atingiu 56%.

Assim, no total, para um mercado de 1.802 toneladas de pilhas e acumuladores portáteis, Portugal efetuou recolhas de 616 toneladas, ficando em 35%, acima do objetivo de 25% para aquele ano, mas aquém da meta de setembro de 2016.

Contactado pela agência Lusa, o diretor geral da Ecopilhas, Eurico Cordeiro, disse que, atualmente, "as três entidades gestoras recolhem, no seu conjunto, o mesmo que a Ecopilhas recolheu, enquanto entidade única, em 2009".

Em 2010, foram atribuídas mais duas licenças de gestão de pilhas usadas, mas, "na sua globalidade, [a recolha] não aumentou", salientou Eurico Cordeiro, explicando que aquelas entidades "não desenvolveram um circuito de recolha próprio que seja alternativo" ao existente, "limitando-se a recolher pilhas e acumuladores nos canais onde a Ecopilhas já está presente".

Aquelas entidades gestoras, referiu, fazem "uma pressão junto dos operadores de gestão de resíduos, de cadeias de supermercados e de alguns SMAUT’s (Associações de Municípios e Sistemas Multimunicipais), o que afeta os resultados de recolha da Ecopilhas, e "em nada tem contribuído para a melhoria global da recolha de pilhas e acumuladores portáteis em Portugal".

Os ambientalistas prometem questionar o Ministério do Ambiente acerca do trabalho desenvolvido junto das três entidades gestoras deste fluxo de resíduos, principalmente da Ecopilhas, "para que daqui a dois meses Portugal não falhe as metas de recolha de pilhas e acumuladores portáteis".

A Quercus explica que, como os dados diponibilizados pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) são de 2013, o que considera "um péssimo indicador", a informação que divulga para 2014 e 2015 resulta da análise dos relatórios anuais de atividade das entidades gestoras.

Recorda ainda que o Estado português está obrigado a controlar anualmente as taxas de recolha e a enviar relatórios à Comissão Europeia nos seis meses seguintes ao final de cada ano.