O primeiro-ministro, António Costa, avançou na quinta-feira que o programa de estabilização económica e social do país vai prever um mecanismo de "Simplex SOS" para desburocratizar investimento e obras para a eliminação do amianto nas escolas.

Em declarações hoje à agência Lusa, Carmen Lima, coordenadora da SOS Amianto, grupo integrado na organização não governamental Quercus, disse que a medida é positiva, mas não chega.

“Consideramos que já era tempo de o Governo assumir a responsabilização da remoção do amianto, neste caso concreto das escolas. Embora nós consideremos que este objetivo, esta boa vontade, deveria também ser alargada aos outros edifícios públicos e também aos edifícios privados”, disse.

De acordo com Carmen Lima, o estado de emergência que o país vivia por causa da pandemia da COVID-19 não era o momento para remover o trabalho porque havia falta de equipamento de proteção individual.

“Os equipamentos para a remoção do amianto, as máscaras, são exatamente os mesmos usados pelos enfermeiros e médicos. Se faltavam para estes para os trabalhadores também”, explicou.

No entanto, com a estabilização da atividade comercial e do fornecimento de máscaras, já é, segundo Carmen Lima, possível avançar com a remoção do amianto nas escolas prioritárias, que serão cerca de uma centena.

“As escolas estão paradas e é um período adequado para fazer essa remoção, mas tenhamos todos consciência de que esta remoção não é feita num verão. Com a quantidade de escolas que contém amianto nos seus materiais não se consegue fazer apenas num verão. Além disso o Governo indicou que só seria feita remoção nas escolas prioritárias”, indicou.

De acordo com a responsável da SOS amianto, este é um trabalho de continuidade à semelhança do que é feito noutros países europeus.

“Contudo existem ainda as escolas que não foram consideradas prioritárias e aquelas onde poderão existir materiais com amianto, mas que ainda não foram identificadas porque na avaliação feita pelo Ministério da Educação apenas foi considerado o fibrocimento. Nas visitas que a SOS Amianto fez a muitas escolas foi identificado em juntas de dilatação e nos pavimentos”, disse.

No entendimento de Carmen Lima, é importante que o Governo dê garantias aos pais e trabalhadores das escolas de que o trabalho vai ter continuidade nesta legislatura e na próxima.

Carmen Lima disse também que a SOS Amianto lamenta que não tenha sido divulgada a listagem dos edifícios, instalações e equipamentos públicos, onde seria possível consultar a classificação atribuída a cada uma das situações, bem como saber a periodicidade prevista para a remoção e monitorização dos mesmos.

A responsável disse ainda que seria importante também considerar "a verba para a monitorização das situações de risco médio e reduzido, que apesar de poderem não ter indicação para a remoção imediata requerem um acompanhamento e uma vigilância do seu estado de degradação”.

António Costa revelou perante a Comissão Política Nacional do PS, quando abordou o conteúdo do programa de estabilização económica e social que irá apresentar aos partidos com representação parlamentar e aos parceiros sociais no início da próxima semana.

O programa, segundo o primeiro-ministro, terá quatro pilares, sendo o primeiro destinado a "agilizar os procedimentos necessários para que Estado, autarquias ou empresas possam investir com segurança, com transparência, mas sem burocracia".