A investigação do Ministério Público concluiu que o esquema tinha como finalidade a atribuição, pela Segurança Social, de pensões por invalidez para pacientes que pagavam aos clínicos. A notícia é avançada hoje pelo Jornal de Notícias.
Os médicos cobravam 3 mil euros para assinarem relatórios falsos, escreve o referido jornal. Esses documentos garantiam aos clientes a atribuição de pensões de invalidez pela Segurança Social.
As juntas de recurso - que são compostas por dois médicos designados pelo Estado e por um médico designado pelo requerente - foram enganadas em pelo menos seis casos, embora 12 pessoas tenham recorrido ao esquema.
Segundo o jornal, as pessoas dirigiam-se à Segurança Social para requerer uma pensão de invalidez por causa de alegadas incapacidades para trabalhar. Depois, os requerentes eram presentes a uma junta médica que funciona como uma comissão do serviço de verificação de incapacidade.
Quando essas juntas médicas não encontravam nenhuma incapacidade do requerente, os clientes pediam recurso e recorriam ao direito de designar um médico para os representar na Segurança Social.
Os profissionais de saúde vão ser presentes ao Tribunal de Braga e julgados pelos crimes de burla tributária e de atestado falso.
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