“O número de utentes referenciados aumentou de 45 mil para 52 mil em 2022. Assim, o número de utentes em lista de espera foi superior ao registado no ano precedente, situando-se em 1.562, um aumento de 19% face a 2021”, indica o relatório sobre o desempenho do Serviço Nacional de Saúde no último ano.

Segundo o documento, em 2022 foram assistidos na RNCCI mais 2.060 utentes do que no ano anterior, num total de 51 mil, mas este total “não foi suficiente para responder ao aumento do número de utentes referenciados”.

De acordo com os dados do órgão independente, no final de 2022, existiam 15.473 lugares na RNCCI, 63% dos quais correspondentes a camas de internamento.

“Ao contrário dos anos anteriores, em 2022 o ligeiro crescimento da RNCCI teve origem no aumento das respostas domiciliárias, com 5.690 lugares em Equipas de Cuidados Continuados Integrados”, refere ainda o relatório.

Por outro lado, as respostas que visam a institucionalização dos utentes diminuíram nesse ano, passando de 9.797 camas de internamento em 2021 para 9.783 camas em 2022.

O CFP alerta também que persistem “importantes assimetrias” na oferta da RNCCI em Portugal, com a região de Lisboa e Vale do Tejo (LVT) a apresentar a menor capacidade de resposta nesses serviços.

“Em 2022, para uma média nacional de 654 lugares da RNCCI por 100.000 habitantes com 65 ou mais anos, a região de LVT tinha apenas 541 lugares”, aponta o documento, ao adiantar que a região com maior cobertura populacional era o Algarve (1.110 lugares por 100.000 habitantes com 65 ou mais anos), seguindo-se o Alentejo (1.009), o Centro (757) e o Norte (593).

O conselho recorda ainda que, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), foi assumido o objetivo de reforçar a RNCCI em 15 mil lugares até 2025, de forma a “completar a resposta a nível nacional e a colmatar diversas ineficiências estruturais que permanecem sem solução, nomeadamente nas áreas da saúde mental e cuidados paliativos”.

“Neste sentido, em junho de 2023, ano da elaboração do presente relatório, com o intuito de cumprimento deste objetivo, o governo aumentou o valor de financiamento pelo PRR de cada nova cama de cuidados continuados integrados na rede geral para 42 mil euros (anteriormente 30 mil euros)”, refere o documento.