O religioso, atualmente com 86 anos de idade, que dirigiu a instituição de Beire entre 2006 a 2015, está acusado da alegada prática de 13 crimes de maus tratos e um de ofensa à integridade física.

Na acusação, que decorreu de uma investigação da Polícia Judiciária, o Ministério Público pormenoriza cada uma das alegadas situações de maus tratos que tiveram como vítimas homens e mulheres, a maioria idosos doentes, mas também crianças.

"O arguido não tem qualquer outra habilitação profissionalmente reconhecida, nomeadamente na área da saúde e dos cuidados terapêuticos", evidencia o Ministério Público.

Não obstante a saúde precária da população residente na instituição, o sacerdote, "como único e exclusivo responsável, nunca providenciou pela contratação, em tempo parcial que fosse, de profissionais especializados na área da saúde mental, de geriatria, de terapia ocupacional, nem sequer de técnicos de enfermagem".

A investigação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Penafiel apurou que "o arguido também não fazia, nem autorizava que se fizesse a aquisição de medicação adequada e necessária para os utentes da instituição, aproveitando e ministrando medicamentos que eram oferecidos, mesmo que o prazo de validade estivesse expirado".

A acusação refere, por outro lado, que o responsável da instituição não fazia nem autorizava que se fizesse o transporte dos utentes até às unidades de saúde pública, para tratamentos curativos, consultas e exame de diagnóstico, só o fazendo em casos extremos ou terminais.

Ao invés, era aquele responsável que, alegadamente, administrava medicação e fazia tratamentos curativos, como a sutura de feridas.

Apurou-se também que, "desde sempre, por imposição do arguido, as crianças e os adultos deficientes mentais eram amarrados pelos pulsos, quer às varandas dos pavilhões, quer aos braços das cadeiras de rodas ou em sanitas tipo cadeiras, onde permaneciam todo o dia em posição incómoda, dolorosa e em completo abandono".

Quando os utentes manifestavam comportamentos que não eram do seu agrado, o arguido agredia os utentes com bofetadas e ordenava o isolamento dos idosos em locais sem dignidade, segundo a acusação.