O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) denunciou que
algumas administrações hospitalares estão a cobrar taxas moderadoras a
funcionários por consultas efetuadas quando estes estavam “dispensados” deste
pagamento.

Guadalupe Simões, dirigente do SEP, disse à agência Lusa
que, antes de 01 de janeiro – quando entrou em vigor o novo modelo de pagamento
das taxas moderadoras – “os funcionários das unidades de saúde não pagavam taxa
moderadora” quando eram atendidos nas instituições onde trabalhavam.

Situação que não se regista em todas as unidades de saúde,
existindo algumas – como os hospitais que compõem o Centro Hospitalar de Lisboa
Central (CHLC) – que há alguns anos passaram a cobrar a taxa aos profissionais,
como disse à Lusa Pilar Vicente, dirigente da Federação Nacional dos Médicos
(FNAM), que trabalha no Hospital de São José, que pertence ao CHLC.

Também no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, há cerca de
cinco anos que os funcionários pagam taxa moderadora, como qualquer outro
utente, o que aconteceu por decisão do conselho de administração, segundo o
porta-voz da instituição.

De acordo com Guadalupe Simões, há instituições que estão a
cobrar aos funcionários taxas moderadoras referentes a serviços prestados antes
de 01 de janeiro, quando estes “estavam dispensados do seu pagamento”.

O SEP está ainda preocupado com o tipo de serviço que está a
ser cobrado, uma vez que chegaram a este sindicato algumas denúncias de que se
refere a consultas e exames no âmbito da medicina do trabalho, pela qual a
entidade patronal não pode cobrar qualquer valor ao trabalhador.

Guadalupe Simões recorda que foi graças à intervenção do SEP
que alguns hospitais travaram a intenção de proceder à cobrança destes valores,
existindo contudo outros que terão insistido na sua concretização.

Sobre o caso das taxas moderadoras em atraso que estão a ser
descontadas nos ordenados de funcionários do Centro Hospitalar do Entre Douro e
Vouga, como noticiou o Jornal de Notícias, este domingo, o SEP garante que vai
questionar o hospital sobre o mesmo e insiste na necessidade de averiguar se os
serviços cobrados não serão referentes à medicina do trabalho.

5 de novembro de 2012

@Lusa