Em comunicado, os enfermeiros especialistas, que desde o início do mês não prestam cuidados diferenciados em protesto pelo não pagamento da especialização, dizem que vão apresentar uma denuncia na Procuradoria-Geral da República e denunciar a situação às entidades nacionais europeias e mundiais competentes.

Apontam também casos de grávidas com alta clínica “que são aconselhadas por médicos a recorrerem a outras maternidades pelos seus próprios meios” e dizem que as taxas de cesariana e de partos por fórceps estão a aumentar.

Os enfermeiros especialistas, que além deste protesto têm uma greve agendada para entre 31 de julho e 04 de agosto, falam também de grávidas que já ultrapassaram a data segura prevista para o parto e que “recorrem várias vezes às suas maternidades sem que seja possível recebê-las para indução de trabalho de parto” e de casos de blocos de obstetrícia encerrados, assim como de consultas e exames pré-natal não realizados.

Os EESMO garantem que “a assistência de emergência nunca foi posta em causa” e que dentro das salas de parto, “mesmo sem o devido reconhecimento, as emergências obstétricas têm tido toda a assistência adequada”, mesmo por parte dos enfermeiros especialistas em protesto.

“No entanto não nos responsabilizamos sobre as más decisões ou não-decisões, do Governo de António Costa, e sobre o que se passa em casa das pessoas, nos carros das pessoas ou nas ambulâncias que transportam as pessoas (…) que deviam estar internadas nas maternidades usufruindo de cuidados de saúde adequados, para os quais todos contribuímos”, sublinham.

Na semana passada, o Ministério da Saúde adiou para setembro a decisão sobre a alteração remuneratória dos enfermeiros especialistas, pois defende que tal medida só pode ser tomada depois de conhecidos os reais impactos das regras de descongelamento de carreiras.

No memorando, o ministério recorda que “o processo de ‘descongelamento’ de carreiras implica o ajustamento da calendarização da negociação respeitante a estas medidas [pagamento pela especialização]”, considerando que a sua adoção, “sem o conhecimento da metodologia que venha a ser adotada, acarreta o risco de inversão das posições relativas dos profissionais, com os efeitos nefastos inerentes”.

Depois desta posição da tutela, os enfermeiros decidiram manter o protesto e convocaram mesmo uma greve de cinco dias, considerando que o memorando representava “uma mão cheia de nada”.

“Vamos manter todos os protestos (…). Apesar do memorando de entendimento ser um papel de boas intenções, continua a não materializar propostas efetivas”, disse na altura à Lusa Bruno Reis, porta-voz do movimento EESMO.

Segundo a Ordem dos Enfermeiros, que apoia os profissionais neste protesto, existem cerca de 2.000 enfermeiros que, apesar de serem especialistas, recebem como se prestassem serviços de enfermagem comum.