15 de janeiro de 2013 - 16h20
O ministro da Saúde, Paulo Macedo, anunciou hoje que o Governo pretende lançar novos concursos de contratação de enfermeiros e médicos, em especial na área dos cuidados primários.
Relativamente à questão do número de médicos de família que pediram a reforma, o ministro adiantou “estar atento” e que “a reforma vai ser feita sequencialmente ao longo do ano”.
Paulo Macedo disse estar previsto avançar com um conjunto de “medidas legislativas para recrutar alguns médicos adicionais, designadamente que se tenham reformado, para um conjunto diferente de horas, precisamente para poder aproveitar essa capacidade”.
Na sua intervenção, no âmbito do debate sobre o estado atual da enfermagem, que decorreu no Porto, Paulo Macedo destacou o papel dos enfermeiros no Serviço Nacional de Saúde (SNS), afirmando ser preciso apostar em áreas como as novas tecnologias e os medicamentos, mas que é preciso “ponderar e fazer escolhas”.
“Atendendo às múltiplas necessidades da área da saúde, estamos claramente conscientes de que o futuro do SNS, que queremos que se mantenha como uma realidade, como parte crucial de um estado social que tem que disponibilizar prestações de saúde e assegurar a proteção na doença, venha a ter um maior número de enfermeiros, maior número de pessoas qualificadas”, sublinhou.
Para Paulo Macedo, este maior número de enfermeiros não se justifica “para cumprir rácios”, que “valem o que valem”.
Com a contratação de mais enfermeiros, o Governo pretende “agora ir ao encontro de necessidades concretas, de novas tarefas, ir ao encontro de quem de facto precisa”.
“Não tenho dúvidas que uma das escolhas do SNS passará pelos enfermeiros”, concluiu.
Na sua intervenção, o bastonário dos Enfermeiros, Germano Couto, lembrou ser necessário aproveitar as competências dos enfermeiros e que, de de acordo com o mais recente relatório da OCDE, em 2010, existiam em Portugal 5,7 enfermeiros por 1.000 habitantes.
Considerando a média da OCDE, frisou, “Portugal tem três enfermeiros a menos na prestação de cuidados” por 1.000 habitantes.
Paulo Macedo referiu ainda que se encontra em fase de conclusão “o trabalho que foi feito em relação ao enfermeiro-família”.
O bastonário espera que a lei com a definição do enfermeiro-família seja aprovada “no primeiro trimestre” deste ano.
Germano Couto adiantou estarem inscritos na Ordem 65.467 enfermeiros, não sabendo, porém, se todos se encontram a exercer a atividade.
Disse ainda estimar que, destes, “entre nove mil a 11 mil estejam no desemprego ou à procura do primeiro emprego”, sendo certo que o Ministério da Saúde emprega cerca de 44 mil enfermeiros.
Paulo Macedo salientou que “ser enfermeiro de certeza não é sinónimo de ser funcionário público”, porque “ninguém tira um curso de enfermagem para ser funcionário público". "Fazem-se estudos para prestar cuidados, não que haja aqui uma obrigação automática do Estado”, acrescentou. 
SAPO Saúde com Lusa