O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos (Fnam) pretendem retomar de imediato as negociações com a tutela, considerando que o Governo está em plenitude de funções e que não deve empurrar os problemas do Serviço Nacional de Saúde para o próximo executivo.

A última reunião entre o Ministério da Saúde e os sindicatos médicos estava marcada para a passada quarta-feira, mas foi cancelada na sequência do primeiro-ministro, António Costa, ter pedido a demissão.

Questionada à margem da conferência “A Digitalização da Saúde ao Serviço das Pessoas”, em Lisboa, promovida pela Convenção Nacional de Saúde sobre se vai retomar as negociações, o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, afirmou que o Governo está a examinar as condições que tem para fazer essa negociação.

Manuel Pizarro adiantou que, “apesar do esforço do Governo para se aproximar daquilo que eram as reivindicações dos médicos”, a avaliação que faz é que ainda se estava longe de alcançar o acordo.

“Concordamos em mudar de forma faseada o horário de trabalho para as 35 horas, concordamos em mudar, de forma faseada, o número de horas na urgência de 18 para 12 horas, concordamos com uma evolução salarial muito significativa, mas apesar de todas essas evoluções do Governo, a avaliação que tínhamos é que estávamos ainda muito longe de fechar um acordo”, sustentou.

Portanto, vincou: “Temos que ver que condições temos, de forma realista, para retomar esse debate”.

Reforçou que, mesmo o Governo “estando em plenitude de funções, não pode olhar para o futuro como olhava antes da crise política que entretanto se instalou”, tendo salientado que será comunicado o que o Governo decidir sobre esta matéria.

A Fnam acusou hoje o Ministério da Saúde de, ao contrário de outros ministérios que retomaram negociações depois desta crise política, não ter reagendado a reunião para retomar as negociações.

Comentando estas críticas, Manuel Pizarro disse que se trata de completar dossiês que estavam praticamente fechados, exemplificando que o Ministério da Saúde recebeu na terça-feira o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses sobre a reclassificação da carreira dos enfermeiros e hoje está a receber um conjunto de sindicatos para consolidar a criação da nova carreira dos técnicos de saúde.

“São áreas em que estávamos com posições muito próximas e isso faz com que não fizesse nenhum sentido adiar a resolução desses problemas”, disse, salvaguardando não estar a desvalorizar o diálogo com os médicos e que sempre teve expectativa de aproximar posições: "Mas a verdade é que, o que eu vi ao longo dos meses, foi uma evolução do Governo para tentar acomodar uma parte das reivindicações dos médicos e uma atitude de pouca aproximação da parte dos sindicatos médicos".

Algumas horas antes de a reunião ser cancelada, o ministro tinha assegurado no parlamento que as negociações com os sindicatos médicos iriam prosseguir e hoje explicou que “houve uma mudança entre o momento em que foram essas declarações e as informações que foram obtidas nos momentos posteriores”, frisando que “as circunstâncias mudam”.

Na conferência, o bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, comentou o “grave momento” que o Serviço Nacional de Saúde enfrenta, mas lembrou que o SNS também foi criado numa época de “grandes convulsões no país”, que estava sob a intervenção do Fundo Monetário Internacional.

“O SNS tem tido algumas dificuldades, ou se calhar, tem a ver com a exigência que nós queremos para o Serviço Nacional de Saúde”, disse o bastonário, salientando que, neste momento de dificuldade nos cuidados de saúde, mas também de “indefinição política”, quando “os políticos se demitem, a saúde não se pode demitir” e os profissionais de saúde têm a obrigação de ajudar “ao desenvolvimento do país”.

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