“Deixa de existir recomendação de teletrabalho a partir de agora, voltando em pleno à normalidade no que diz respeito ao teletrabalho”, referiu a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, no final do Conselho de Ministros em que foram tomadas as medidas para avançar para a nova fase da pandemia e em que foi decidido levantar um conjunto e restrições que ainda vigoram.

O teletrabalho tinha deixado de ser obrigatório passando a ser recomendado a partir de 14 de janeiro.

A data de entrada em vigor desta e de outras medidas aprovadas hoje não foi ainda divulgada, dependendo da promulgação do respetivo decreto-lei pelo Presidente da República, sendo que o mesmo “seguirá ainda hoje” para o Palácio de Belém.

Porém, como sublinhou a ministra, na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do Conselho de Ministros, a prática ao longo destes quase dois anos de pandemia é de “promulgação rápida”, pelo que será de contar “que as medidas entrem em vigor nos próximos dias”.

O Conselho de Ministros aprovou também hoje uma resolução que declara a situação de alerta em todo o território nacional continental até às 23:59 de 07 de março de 2022 – deixando de vigorar a situação de calamidade.

Mariana Vieira da Silva referiu que os diplomas hoje aprovados são um “passo no regresso à vida normal”, acentuando e agradecendo o contributo de todos – dos profissionais de saúde, dos portugueses em geral, pelo respeito das regras e por se terem vacinado, dos peritos que apoiaram os órgãos de soberania, entre outros – para que este novo passo pudesse ser dado.

Uma nova fase no alívio de medias será tomada quando o país atingir um rácio de 20 vítimas mortais por milhão de habitantes a 14 dias (atualmente este rácio é de 63 óbitos), o que se espera que possa ser atingido dentro de cinco semanas, indicou a ministra.

A covid-19 provocou pelo menos 5.836.026 mortos em todo o mundo desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.

Em Portugal, desde março de 2020, morreram 20.666 pessoas e foram contabilizados 3.131.899 casos de infeção, segundo a última atualização da Direção-Geral da Saúde.