O despacho do Governo, assinado pela secretária de Estado da Saúde, Rosa Zorrinho, foi hoje publicado em Diário da República (DR).
Uma das tarefas do grupo de trabalho, segundo o documento, consultado pela agência Lusa, vai ser a de “preparar, num prazo de seis meses, a documentação concursal necessária para o lançamento do concurso público internacional” da nova unidade hospitalar.
Contactado hoje pela Lusa, o presidente da Administração Regional de Saúde (ARS) do Alentejo, José Robalo, revelou que o projeto do novo Hospital Central do Alentejo deverá implicar um investimento a rondar os 170 milhões de euros.
No despacho, o Governo lembra que o projeto técnico relativo a esta unidade hospitalar em Évora está “concluído e aprovado desde o início de 2012”, mas, “por vicissitudes diversas”, o concurso público “não avançou até à presente data”.
Necessidade do novo equipamento "não é questionada"
Agora, “por determinação do Governo, será possível atribuir ao projeto” um “financiamento comunitário de magnitude considerável, com vista a assegurar a sua concretização, mediante a devida contrapartida nacional”, pode ler-se. Por isso, realça o executivo liderado por António Costa, “impõe-se” que, “com máxima diligência”, a ARS Alentejo “proceda ao lançamento do concurso público para a edificação e equipamento do novo hospital”.
A necessidade do novo equipamento “não é questionada e são bem conhecidos os ganhos de eficiência, de qualidade e de segurança” que vão ser possíveis com a substituição das instalações, “dispersas e obsoletas”, do atual Hospital do Espírito Santo de Évora (HESE), refere o documento.
Além disso, o projeto também implica “ganhos de acesso para os utentes” do HESE, que vão poder passar a “beneficiar de um perfil assistencial adequado, alargado e compreensivo”.
O despacho define que o grupo de trabalho vai “detalhar todos os passos e procedimentos a adotar” para o concurso público internacional e “estabelecer um cronograma previsível, desde a fase de preparação e do desenrolar do concurso em si até à edificação e equipamento do novo hospital”.
Presidido pelo responsável da ARS Alentejo e por mais sete elementos, o grupo de trabalho tem de enviar este cronograma ao gabinete de secretária de Estado da Saúde até ao dia 31 deste mês.
As tarefas, segundo o despacho, também terão de ser articuladas com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo, com vista à “completa execução dos fundos comunitários disponíveis para o projeto”, e com a Câmara de Évora, para estabelecer um cronograma para a “construção das infraestruturas necessárias à entrada em funcionamento” da unidade.
Já no início deste ano, o primeiro-ministro, António Costa, tinha anunciado, em Évora, que o Governo ia propor a dotação de 40 milhões de euros para o arranque da construção da nova unidade hospitalar, no âmbito da reprogramação do Portugal 2020, prevista para este ano.
O lançamento do concurso para a construção do novo hospital chegou a estar previsto para o ano passado, após o Governo decidir o seu modelo de financiamento, segundo disse, em outubro de 2016, o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, mas o procedimento não se concretizou.
Em abril de 2010, durante o segundo Governo de José Sócrates, foi assinado o contrato para a elaboração do projeto técnico do novo edifício entre a administração do hospital de Évora e o consórcio liderado pelo arquiteto Souto Moura.
Mas, em agosto de 2011, o então ministro da Saúde, Paulo Macedo, anunciou, em declarações à Lusa, que a construção do novo hospital ia ser reavaliada pelo Governo, tendo em conta “a realidade do país”, voltando, em maio de 2015, a considerar avançar com o projeto, mas sem se comprometer com datas para o início da obra.
Quando foi lançada, em 2010, a nova unidade estava projetada para ter uma capacidade de 351 camas, extensível a 440, num investimento previsto, na altura, na ordem dos 94 milhões de euros.
A área de influência de primeira linha do novo hospital abrangia 150 mil pessoas, dos 14 concelhos do distrito de Évora, enquanto numa segunda linha seriam servidas 440 mil pessoas dos restantes 33 concelhos do Alentejo (Portalegre, Beja e Alentejo Litoral).
Comentários